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EM 2019: Anvisa proíbe amálgama de mercúrio não encapsulada utilizada na odontologia

Óticas Diniz

O Povo

18/09/2017

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Os termômetros de mercúrio também estão proibidos a partir de 2019 (FOTO:Anvisa/Divulgação)
Os termômetros de mercúrio também estão proibidos a partir de 2019 (FOTO:Anvisa/Divulgação)

A  Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, importação e comercialização, bem como o uso em serviços de saúde, do mercúrio e do pó para liga de amálgama não encapsulada, utilizados na odontologia. A proibição começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2019, conforme resolução publicada nesta segunda-feira, 18, no Diário Oficial da União. A liga em forma encapsulada ainda será permitida.

Em março deste ano, a Anvisa abriu consulta pública sobre o tema, quando proibiu os termômetros e medidores de pressão que utilizam coluna de mercúrio para diagnóstico. Eles também não serão mais fabricados, importados ou comercializados a partir de 1º de janeiro de 2019.

Hospitais, clínicas e postos de saúde, entre outros prestadores de serviços do setor, deverão realizar o descarte de material com mercúrio, conforme as normas da Anvisa para descarte de resíduos sólidos.

As medidas da Anvisa visam a retirar do mercado materiais de saúde que utilizam mercúrio na composição, como prevê a Convenção de Minamata, um tratado global para proteger a saúde humana e o meio ambiente dos efeitos adversos da substância. O compromisso foi firmado por 128 países, inclusive o Brasil, em outubro de 2013. A convenção foi ratificada pelo Brasil no dia 8 de agosto e entrou em vigor em 16 de agosto deste ano. Até o momento, 74 países já depositaram seus instrumentos de ratificação junto às Nações Unidas.

Agência Brasil

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