Oposição tenta reverter no STF troca-troca na CCJ para salvar Temer

Diário do Nordeste

11/07/2017

Relator Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) e oposicionista Alessandro Molon (Rede-RJ) se cumprimentam na sessão da CCJ dessa segunda-feira ( Foto: Agência Brasil )

Pelos cálculos de oposicionistas, antes das trocas, o governo perderia por 32 a 30. Agora, os mesmos dizem que o presidente consegueria vencer por 38 a 28.

A oposição a Michel Temer na Câmara vai entrar nesta terça-feira (11) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular o troca-troca de membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. As mudanças foram promovidas pelos partidos da base aliada para barrar a denúncia contra o presidente por corrupção passiva. Levantamento da Folha de S.Paulo indica que foram remanejados na última semana nada menos que 20 dos membros do colegiado, que tem 66 titulares e 66 suplentes.

"Queremos que seja reposta a composição da CCJ de quando a denúncia chegou [à comissão]. No nosso entender, é uma forma para alterar o resultado que seria alcançado com a composição original e isso com a liberação de cargos e emendas", disse o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), que pretende procurar outros oposicionistas para ingressar com o mandado.

Eles também vão procurar deputados de partidos governistas que foram substituídos, caso do Delegado Waldir (PR-GO), que, revoltado por ter sido limado da comissão, chamou Temer de "bandido" e o PR de "vendido". Pelos cálculos da oposição, antes das trocas, o governo perderia por 32 a 30. Agora, depois de todas as mudanças, os adversários do governo dizem que Temer consegue vencer por 38 a 28. "Isso fere a separação dos Poderes porque é uma ação do Executivo. Você não pode escolher o juiz em função do réu. Não é o réu quem escolhe o juiz", disse Molon.

A oposição chegou a pedir a anulação das trocas na segunda-feira (10), mas o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), disse que elas são permitidas pelo regimento. "A troca mostra mais vulnerabilidade que força, o que se confirmará em plenário", disse o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

As manobras na CCJ mostram que o governo será alvo de grande infidelidade na votação da denúncia no plenário da Casa. Para que o Supremo seja autorizado a analisar a denúncia, é preciso nessa votação do apoio de pelo menos 342 dos 513 deputados.

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