Prefeitura cria Coordenadoria de Proteção Animal

A ideia é ofertar serviços por meio do Vet Móvel, criar convênios e expandir os "Cachorródromos".

Num passado recente, a falta de assistência aos animais na esfera pública vivia à sombra das gestões municipais. Mesmo o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) contabilizando 11 mil cães e gatos em situação de rua, na Capital, o Prefeito Roberto Cláudio, afirma que "havia uma inexistência de um compromisso da cidade com a defesa animal". Contudo, esse cenário de esquecimento poderá ter mudanças positivas, uma vez que o chefe do Executivo Municipal assinou, ontem, o decreto que autoriza a criação da Coordenadoria de Bem-Estar e Proteção Animal, vinculado à Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), com previsão de funcionamento em agosto.

A partir da assinatura, a Prefeitura de Fortaleza tem um prazo de 30 dias para formalizar as ações efetivas que serão executadas pela Coordenadoria e divulgar no Diário Oficial do Município (DOM). Nesse período, um grupo de trabalho composto por representantes do poder público e da sociedade civil dará suporte à discussão de ideias. No âmbito administrativo, Roberto Cláudio ponderou que haverá necessidade de remanejar cargos de outros órgãos "para evitar gastos e novo orçamento com pessoal".

Apesar de ainda não estar registrada no decreto, três serviços já estão com discussões avançadas. Um deles, é o Vet Móvel, que vai circular na cidade para imunizar e garantir a castração dos animais. Conforme Roberto Cláudio, o orçamento que vai garantir o funcionamento do equipamento foi autorizado e duas licitações de insumos seguem em processo de finalização, tendo em vista que a falta de equipamentos compromete a sua operacionalidade. Além dos animais abandonados que fazem parte da lista de prioridades de atendimento, os domesticados também foram incluídos no novo serviço. Outro compromisso assegurado diz respeito a criação de convênios com clínicas veterinárias para descentralizar os procedimentos de castração. Em paralelo, os veterinários farão ainda um trabalho de prevenção de doenças.

"Eles terão o papel de estimular a imunização, distribuir coleiras que acabam reduzindo a possibilidade de propagação da leishmaniose e procedimentos que previnam outros problemas", explicou o prefeito.

Das ações previamente discutidas, os gestores perceberam também a carência de espaços em praças públicas capazes de receberem animais domésticos. A intenção é expandir o número de "Cachorródromos" na Capital cearense.

Para custear estes serviços, uma vez que ainda não há orçamento previsto em lei, a Prefeitura vai remanejar recursos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e SCSP.

Pioneirismo

Durante pronunciamento, Roberto Cláudio destacou o pioneirismo da iniciativa, mas reconheceu a falta de políticas públicas concretas capazes de atender a causa animal.

"A gente vive hoje muito mais do voluntarismo e do amor aos animais por parte de protetores de abrigos, que muitas vezes fazem esse trabalho em substituição ao que deveria ser uma responsabilidade municipal. Havia um pedaço de ação feita pela Zoonoses e pelos órgãos de meio ambiente, mas todas elas não eram ações prioritárias que não estavam centralizadas num órgão que tivesse como grande motivação conduzir essas políticas", disse, ressaltando a criação da nova Coordenadoria. (Colaborou Felipe Mesquita)