Ministra Carmen Lúcia libera obras de trecho da transposição do São Francisco

Diário do Nordeste

20/06/2017

Cármen Lúcia decidiu suspender uma liminar dada em abril pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que paralisava a licitação para contratação das obras, atendendo a alegações de uma das concorrentes na disputa.

Após a ministra Cármen Lúcia prometer, na semana passada, que uma decisão sobre o tema sairia o mais breve possível, o Ministério da Integração Nacional conseguiu, nesta terça-feira (20), autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para tocar as obras de um trecho de 146 quilômetros da transposição do Rio São Francisco, última etapa que falta para concluir o empreendimento que leva água para região do sertão do Nordeste.

A decisão da ministra Carmen Lúcia atendeu a um pedido apresentado pelo Ministério da Integração por meio da Advocacia-Geral da União. Cármen Lúcia decidiu suspender uma liminar dada em abril pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que paralisava a licitação para contratação das obras, atendendo a alegações de uma das concorrentes na disputa. Com a autorização do STF, o Ministério da Integração pretende retomar as obras imediatamente.

"Nossa expectativa é ter trabalhadores em campo já na primeira semana de julho. Pelo cronograma, essa obra deve ser concluída em até 12 meses, mas vamos trabalhar para que ela possa ser concluída até o fim deste ano", disse ao jornal O Estado de S. Paulo o ministro da Integração, Helder Barbalho.

A obra de 146 quilômetros inclui a construção de estação de bombeamento de água e reservatório. O contrato assinado com a concessionária Emsa-Siton é de R$ 516 milhões. A expectativa é de que 2 mil trabalhadores estejam em campo no pico das obras.

Relembre a cronologia dos acontecimentos:

Em junho de 2016, as obras da Transposição seguiam em ritmo acelerado

Em julho do ano passado, contudo, a empresa desiste de continuar o trecho da obra por falta de recursos

No início de 2017, o trecho da Transposição no Ceará seguia parado e sem prazo

Em fevereiro, uma nova empresa foi selecionada para a transposição

Em março deste ano, as obras do São Francisco chegaram a ser adiadas para 2018

No último mês de maio, porém, a esperança pela transposição voltou ao Ceará

Histórico da obra

A execução da primeira etapa do Eixo Norte (Meta 1N) do Projeto de São Francisco foi interrompida após a construtora responsável (Mendes Júnior) ter informado ao ministério, em junho de 2016, a sua incapacidade técnica e financeira de continuar com os dois contratos firmados.

Com 140 quilômetros de extensão, o trecho 1N passa pelos municípios pernambucanos de Cabrobó, Salgueiro, Terra Nova e Verdejante até a cidade de Penaforte, no Ceará. As demais etapas (2N e 3N) do eixo estão em ritmo final de construção. Ao todo, o eixo completo apresenta 94,92%.

A transposição do Rio São Francisco compreende 477 quilômetros de extensão, com a construção de quatro túneis; 14 aquedutos; nove estações de bombeamento; 27 reservatórios; nove subestações de 230 quilowatts; e também 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão.

Camilo: "isso nos dará segurança de abastecimento de água para o Ceará"

“É uma notícia importante para o Ceará: a decisão que derrubou a liminar que suspendia o início das obras da Transposição do rio São Francisco, exatamente no trecho de Salgueiro (PE) e o Ceará, lá em Jati. O Ministério da Integração Nacional vai de imediato convocar a empresa para iniciar, o mais rápido possível, as obras”, disse Camilo Santana, no início da tarde desta terça (20), em transmissão ao vivo através de conta pessoal no Facebook.

A obra - que estava paralisada há um ano, “Vai dar uma segurança quanto o abastecimento de água para o Ceará", completou.