Relator pede cassação de chapa Dilma-Temer e justifica decisão baseada em 6 irregularidades

Diário do Nordeste

09/06/2017

Em seu parecer, relator Benjamin considerou que "não há dúvidas" de que a campanha de 2014 recebeu doações irregulares ( TSE )

Ministros devem concluir voto nesta sexta à tarde. Expectativa é de 4 votos a 3 favoráveis pela absolvição da chapa.

O relator e ministro Herman Benjamin votou "pela cassação da chapa eleita em 2014", no início da tarde desta sexta (9), no quarto dia de julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A sessão foi encerrada às 13h30min, com retorno previsto para às 14h30min.

"Mesmo que não tivéssemos nenhum ilícito ou infração isoladamente muito grave, que nao é o caso desse autos, a multiplicidade de ilicítos menores, por esta tese do conjunto da obra, justifica a cassação de mandato. A verdade é que sua consideração em conjunto torna incontestável a ocorrência de tais vícios", frisou.

Desde a última quinta, o relator cita provas e argumentos que configuram abuso de poder econômico na campanha presidencial de 2014 com a disponibilização, pela Odebrecht, de recursos acumulados desde 2009 numa “conta poupança”, a pedido dos ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega. "Era uma confusão absoluta entre caixa um e caixa dois. Era um abraço de siameses”, ponderou.

Abuso e propinas oriundas da Odebrecht

Herman Benjamin mostrou vários e-mails apreendidos com os executivos da Odebrecht com ordens para pagamentos de parcelas de recursos para a campanha presidencial.

“Não há como investigar financiamento ilícito de campanha no Brasil sem se investigar a Odebrecht, mesmo que a Odebrecht não tivesse sido citada expressamente, ainda assim nós não teríamos como esquecer a matriarca da manada de elefantes. Isso se não estivesse mencionada, mas está”, afirmou.

FRASES DE HERMAN BENJAMIN

Ministro e relator do processo no TSE

"Marcelo Odebrecht não herdou só uma empresa, herdou uma cultura de propina"

"Era um verdadeiro casamento de indústria e comércio. Um tinha a habilidade extraordinária para a criação, um verdadeiro artista naquilo que fazia licitamento. E o outro, a sua esposa, cuidando das finanças e administrando esses aspectos que não interessavam tanto a ele"

"Entendo completamente provado o abuso de poder econômico por força da conta corrente permanente –que chamei de conta-propina— mantida pela Odebrecht a favor do governo, do partido do governo, cujos valores repercutiram diretamente na campanha eleitoral da coligação Com a Força do Povo em 2014"

"Recursos ilícitos, juntados a recursos lícitos, retiram a pureza dos recursos lícitos. E o acréscimo de recursos lícitos a recursos ilícitos é incapaz de purificar a ilegalidade desses recursos”

"Houve candidatos profundamente afetados pelo abuso de poder político e econômico aqui apurados"

Próximos passos

Após a conclusão do parecer do relator da ação que apura o julgamento da chapa presidencial com Dilma Rousseff e Michel Temer, será seguido posicionamento dos demais ministros da Corte, numa decisão que pode resultar na cassação do presidente Michel Temer. Após o relator, os demais ministros devem votar somente na sessão à tarde na seguinte ordem.

1.Herman Benjamin (relator)

2.Napoleão Nunes Maia Filho

3.Admar Gonzaga

4.Tarcísio Vieira

5.Luiz Fux

6.Rosa Weber

7.Gilmar Mendes

A maioria dos ministros já sinalizou que vai votar pela absolvição do presidente. O julgamento deve se encerrar ainda hoje, com expectativa de um placar de 4 a 3 para livrar o presidente da condenação.

DEIXE O SEU COMENTÁRIO

Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da TV RUSSAS. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. TV RUSSAS poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.