Deputado reclama de projeto semelhante

Diário do Nordeste

05/06/2017

Bruno Pedrosa (PP) diz que há muito tempo coleta assinaturas e nega que houve má intenção ( Foto: Thiago Gadelha )

Jeová Mota e Bruno Pedrosa querem tornar Xand Avião cidadão cearense. Assinaturas geraram controvérsias.

Na última sexta-feira (2), não houve sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Ceará. A maioria dos deputados estaduais faltou, o que tem sido quase uma prática comum no último dia útil de cada semana. Porém, um fato inusitado motivou denúncia de falsificação de assinatura de parlamentar em apoio a projeto de concessão de título de cidadania cearense.

Isso porque os deputados Bruno Pedrosa (PP) e Jeová Mota (PDT) apresentaram projetos para conceder o título de cidadão cearense a José Alexandre Filho, conhecido como Xand Avião, cantor de uma banda de forró. Jeová contestava a data do protocolo do projeto de Bruno e alegava que, dentre as assinaturas de apoiamento, estava a do deputado Welington Landim, falecido no início desta legislatura, além da assinatura do próprio Jeová.

O pedetista apontou que a data de protocolo não corresponderia ao período em que foram coletadas as assinaturas. Bruno, na justificativa do projeto de sua autoria, cita eventos realizados pela banda durante o período junino e a festa de aniversário do grupo de forró, ocorrida no mês de outubro, ambos em 2016.

Jeová Mota (PDT) destacou que no projeto do colega há assinatura até de deputado falecido ( Foto: José Leomar )

Irritado, reclamando a membros do Departamento Legislativo da Casa na presença da reportagem do Diário do Nordeste, Jeová Mota foi enfático ao destacar que, no requerimento do seu colega, constava a assinatura do deputado Welington Landim, falecido em junho de 2015. "Tem até assinatura de quem já morreu", reclamou. O parlamentar não quis dar entrevista após o episódio de reclamação.

Partidos desatualizados

Além da assinatura de Landim, chama atenção também no projeto de Bruno Pedrosa a desatualização dos partidos dos quais fazem parte alguns dos assinantes. Ainda como membros do PROS constam Antônio Granja, Ivo Gomes (hoje prefeito de Sobral, portanto não poderia estar assinando o projeto), Manoel Duca, Mirian Sobreira, Robério Monteiro e Sérgio Aguiar.

Em março de 2016, todos eles migraram para o PDT juntamente com os ex-governadores Ciro e Cid Gomes, assim como o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, além de outras lideranças políticas ligadas a Cid. Também signatários, Roberto Mesquita não é mais do PV, mas do PSD, Fernando Hugo e Lucílvio Girão deixaram o Solidariedade para embarcar no PP e Joaquim Noronha saiu do PP para o PRP. As mudanças foram concretizadas em março do ano passado.

Procurado, Bruno Pedrosa explicou que há muito tempo trabalhava na coleta de assinaturas, o que justificaria a desatualização dos dados e, inclusive, o apoio de Welington Landim. "Não protocolamos antes por conta de coisas relativas ao trabalho. Ontem (quinta-feira passada) fizemos o protocolo. Optei por uma pessoa da cultura e uma empresarial. Cada deputado tem direito a um (nome) por ano (para receber a cidadania cearense). Então coloquei o Xand Avião na Cultura e o diretor-geral da Siderúrgica do Pecém. Procurei fazer o mix".

Homenagem conjunta

Quanto à reclamação do pedetista, ele nega que tenha havido má intenção. "De forma alguma. Deve ter sido um mal-entendido do deputado. Foi erro de nossa assessoria que não protocolou, mas qualquer coisa a gente dá junto a homenagem", afirmou.

"Quem colhe as assinaturas é a assessoria. Jamais aproveitaria a assinatura de outra coisa no projeto. Seria muita má-fé de minha parte e eu nunca faria isso".

Depois da crítica de Jeová Mora, o Departamento Legislativo anexou despacho ao projeto do pedetista, apontando que o projeto de Lei 148/2017 versa sobre matéria correlata ao Projeto de Lei 147/2018. No despacho, o chefe da Divisão de Expediente, Alberto Jorge Portela Lima, cita o artigo 235 do Regimento Interno da Assembleia, que estabelece que "as proposições idênticas ou que versem sobre matérias correlatas serão anexadas à mais antiga, desde que seja possível o exame em conjunto".

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