Aneel reduz parcela do empréstimo às distribuidoras nas tarifas do consumidor

Diário do Nordeste

25/04/2017

O principal motivo da redução é a queda da taxa básica de juros (Selic).

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu reduzir a parcela das tarifas destinadas ao pagamento do empréstimo feito às distribuidoras de energia. O valor a ser recolhido será de R$ 540,6 milhões entre abril deste ano e março de 2018. Antes, a previsão era de que a parcela fosse de R$ 703,8 milhões.

De acordo com o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, o principal motivo da redução é a queda da taxa básica de juros e, consequentemente, do CDI, que incide sobre o financiamento.

O contrato firmado com os bancos prevê que as parcelas apresentem um índice de reserva de liquidez mínimo de 110%. Com a diminuição da Selic, o índice de reserva de liquidez havia atingido 128%.

A sugestão foi feita pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Na reunião, a diretoria da Aneel decidiu acatar o pedido e reduzir essa cobertura para 115%.

Rufino esclareceu que a redução do valor do empréstimo terá um impacto muito pequeno para a tarifa dos consumidores. "De imediato, não haverá nenhum efeito", afirmou. Entre abril de 2018 e março de 2020, a parcela deve voltar a ser de R$ 703,8 milhões, mas as condições serão reavaliadas no ano que vem.

Os financiamentos foram tomados com um consórcio de bancos e somaram R$ 21,176 bilhões. Devido aos juros, o pagamento deve atingir R$ 37,417 bilhões, segundo a Aneel. Três operações foram acordadas - em abril e agosto de 2014 e fevereiro de 2015 - com custo médio de CDI, mais 2,7% ao ano.

Na época, ficou decidido que os valores necessário para quitar a dívida seriam repassados às tarifas entre novembro de 2015 a abril de 2020. O financiamento elevou a conta de luz de todos os consumidores em 6 pontos porcentuais.

O empréstimo foi feito para ajudar as distribuidoras a pagar pela compra de energia ao longo de 2014 e evitar um reajuste muito elevado para os consumidores de uma só vez. No entanto, em 2015, o governo desistiu de represar os preços e autorizou um reajuste médio de 50% para as contas de luz.

DEIXE O SEU COMENTÁRIO

Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da TV RUSSAS. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. TV RUSSAS poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.