Comissões estratégicas pouco se reúnem na AL

Diário do Nordeste

10/04/2017

Antônio Granja (PDT), presidente da comissão de Defesa Social, disse que o grupo já teve três encontros, mas não soube detalhar as atividades ( Foto: Bruno Gomes )

Educação, Saúde e Segurança Pública são as áreas que demandam maior atenção por parte do Governo do Estado e, na Assembleia Legislativa do Ceará, são acompanhadas pelas comissões temáticas de Educação, Seguridade e Saúde e Defesa Social. No primeiro mês de atividades dos colegiados, porém, apesar do esforço de seus presidentes, pouco se avançou no que diz respeito às atividades propostas quando foram instaladas.

Quando da escolha de membros e presidentes das comissões técnicas permanentes, ainda no mês de fevereiro, alguns parlamentares relataram o interesse em fazer os grupos trabalharem para além dos debates sobre matérias. Integrantes dos colegiados entrevistados pelo Diário do Nordeste, contudo, sequer sabiam de movimentações ou discussões realizadas ao longo do último mês. Eles afirmam, porém, que os presidentes estavam se dedicando com maior empenho aos grupos.

A deputada Silvana Oliveira (PMDB), que preside a comissão de Educação, informou que tem realizado visitas a escolas no Interior do Estado e já identificou irregularidades, como problemas de infraestrutura nas unidades. Ela também relatou participação em reunião do Fórum Estadual da Educação.

No que diz respeito às reuniões ordinárias do colegiado, conforme registrado no portal da Assembleia, desde sua instalação, no fim de fevereiro, a comissão só se reuniu ordinariamente uma vez. Na quarta-feira passada o colegiado não realizou reunião por falta de quórum. A vice-presidente da comissão, deputada Rachel Marques (PT), afirmou que o grupo tem tido dificuldades para se reunir.

Já Mirian Sobreira (PDT), também membro, destacou que algumas reuniões ocorreram em conjunto com outros colegiados, ressaltando o trabalho iniciado por Silvana Oliveira de visita a instituições de ensino.

A comissão de Defesa Social, cujo presidente é o deputado Antônio Granja (PDT), já se reuniu três vezes, deliberando sobre algumas proposições. De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, o colegiado tem como finalidade discutir e aprovar projetos referentes à segurança pública; defesa civil; promoção de integração social; além da organização da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil.

Questionado sobre as atividades do grupo, Granja não soube responder, mas destacou que o colegiado teve três reuniões. De fato, é o que consta no site da Casa Legislativa. Na primeira reunião ordinária, inclusive, foram deliberados diversos ofícios e aditivos a convênios entre a Secretaria de Justiça e entidades públicas e privadas.

Avanço

Das três comissões temáticas em discussão, a que teve mais avanço neste primeiro mês de atividades foi a de Seguridade e Saúde. De acordo com o site da Assembleia, foram quatro reuniões ordinárias, com diversos requerimentos, projetos de Lei e de Indicação deliberados. O colegiado tem se destacado pelo trabalho de seu presidente, Carlos Felipe (PCdoB). Ele propôs, por exemplo, a criação do Fórum em Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), cujo objetivo principal é integrar diversos entes na discussão sobre a área no Estado.

"Não temos mais nenhum projeto em andamento na comissão, todos foram aprovados. Estamos em pleno andamento e agora a comissão vai se integrar ao Fórum (em Defesa do SUS) para fazer uma coisa mais ampla", destacou o parlamentar.

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