Parlamentares federais discutem o tema no Ceará

Diário do Nordeste

04/04/2017

Deputado Chico Lopes, um dos presentes ao debate, diz que desde Getúlio Vargas o trabalhador brasileiro vem perdendo suas conquistas ( Foto: Waleska Santiago )

Enquanto deputado piauiense reconhece a necessidade das reformas, os cearenses estão contra.

O presidente Michel Temer (PMDB) quer passar para a história como o homem que fez as reformas necessárias ao País. A colocação é do deputado federal Paes Landim (PTB-PI), que ontem participou, na Assembleia Legislativa do Ceará, da quinta edição do seminário que circula o Brasil, promovido pela Comissão da Reforma Trabalhista, da Câmara Federal, ampliando o debate sobre a reforma trabalhista e seus impactos para os trabalhadores e o mercado de trabalho. Um dos destaques do projeto é a prevalência do negociado sobre o legislado.

Landim disse ao Diário do Nordeste que Temer está ciente das dificuldades que vai enfrentar, mas seguro diante das circunstâncias em que assumiu o governo. "Ele quer passar para a história prestando o serviço, fazendo as reformas que forem necessárias para modernizar o País", defende. "Pode até neste momento ser de difícil compreensão, mas no futuro será feita justiça à coragem que ele tem", acredita o parlamentar piauiense.

O encontro na Capital cearense foi coordenado pelo deputado Cabo Sabino (PR). Ao contrário do que entende o petebista, Sabino avalia que este não seja o momento ideal para a pauta. "Não é o momento das reformas, principalmente a trabalhista. O governo sinaliza que faz a reforma na possibilidade de aumentar os postos de trabalho e acredito que, dependendo de como isso seja feito, o efeito pode ser o contrário", analisa. "Passamos dos 13 milhões de desempregados, porém não é a lei trabalhista que impacta isso, mas a economia do País, a crise financeira gerada pela crise política. Isso tem trazido a dificuldade toda".

Centrais sindicais

Sabino ressalta que são quatro reformas trabalhadas ao mesmo tempo, ainda que não seja o momento adequado. "Se há a necessidade de fazer a reforma, que primeiramente discutisse com o povo, sentando trabalhadores, centrais sindicais, federações, representantes de empregadores e trabalhadores", diz.

Segundo o parlamentar cearense, "deveriam construir a reforma de maneira democrática, mas o governo simplesmente manda e não sabemos com quem foi discutida, a quem foi apresentada, só manda para a Câmara votar, ainda que sintamos nas ruas que os trabalhadores não são favoráveis e, se não são, é porque não tiveram a oportunidade de opinar sobre o texto. Por isso nós estamos fazendo encontros para que os trabalhadores opinem", destacou.

Chico Lopes (PCdoB) classifica o atual momento como uma arena onde se concretiza uma verdadeira luta de classes, desfazendo todas as conquistas asseguradas ao longo do tempo. "E isso parte de um governo que tem 10% de aprovação. Aqui no Ceará ele só é mais conhecido porque o pessoal fala sempre o Fora Temer".

Espaço

Para Lopes, a reforma feita por um "governo sem prestígio" cria dificuldades para a sociedade. "Reforma é feita com presidente, governadores e deputados que estejam de bem com a sociedade, mas, na verdade, estamos desesperançosos e a maioria da população se sente assim porque toda a carga política que vem é para retirar direitos", diz.

Lopes relatou que o ex-presidente Getúlio Vargas, considerado o "pai dos trabalhadores brasileiros", criou a Lei Trabalhista e de lá para cá o trabalhador só tem perdido espaço. "Estamos voltando à discussão empregado e patrão onde, se não tiver a presença do Estado para intermediar, vamos entrar numa barbárie e o trabalhador vai perder, pois é a parte menor", observa.

"Michel Temer quer levar à pauta todas as matérias que possam ir de encontro aos interesses dos trabalhadores. O que vai acontecer nesse momento não é nada, vai ser bom para o capital e o trabalho, mas a violência que isto vai gerar, só daqui a quatro ou cinco anos vai ser sentida com o exército de desempregados, de pessoas desesperadas, sem perspectiva nenhuma", diz o parlamentar.

Previdência

A Assembleia sediará, ainda nesta semana, uma audiência pública para tratar de outra reforma. Na sexta-feira os dois expedientes da sessão ordinária do Parlamento estadual estão reservados para discussões sobre a Reforma da Previdência, também em pauta na Câmara Federal, mais polêmica que a trabalhista.

"Faremos um debate onde possamos ouvir todas as posições. Ouviremos os congressistas, juristas, representantes sindicais e parlamentares, neste momento oportuno, para que o Ceará possa propor e contrapor ditames e detalhes da Reforma da Previdência que, sem dúvida, não pode ser aprovada na forma espúria como foi proposta, tirando demais dos trabalhadores, uma inconsequência de lavratura que não é justa e sincera", diz o deputado estadual Fernando Hugo (PP), propositor da audiência de sexta-feira.

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