Governo decreta ponto facultativo e feriado nos dias 13 e 14 de abril, respectivamente

As datas referem-se ao início da “Semana Santa”, ou seja, a Quinta-Feira Santa e a Sexta-Feira da Paixão.

O Governo do Ceará decretou ponto facultativo no dia 13 de abril e feriado religioso no dia 14 em todos os órgãos e entidades da administração pública. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (30).

A justificativa para o decreto são, segundo o Governo, as datas em que a Igreja Católica celebra, solenemente, em seus templos no mundo inteiro, rituais litúrgicos em memória da Paixão e Morte de Jesus Cristo, conhecidos por Quinta-Feira Santa e Sexta-Feira da Paixão.

No dia 13 de abril, serão normalmente assegurados o fornecimento de água e dos serviços prestados pela Polícia Militar, Polícia Civil e pelo Corpo de Bombeiros Militar, o atendimento médico-hospitalar e de ambulatórios médicos especializados que atendem a pacientes com consultas médicas previamente agendadas, assim como o funcionamento do Sistema de Licitações pertencente à estrutura orgânica da Procuradoria-Geral do Estado, no que se refere aos procedimentos licitatórios designados para o dia, dos equipamentos culturais do Estado do Ceará, da Central de Atendimento Telefônico da Ouvidoria localizada em Canindé (Central 155), dos postos do HEMOCE, do serviço pré-hospitalar do SAMU Ceará (Central 192) e dos serviços relacionados às campanhas de sanidade animal e vegetal executadas pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri) e pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce). 

Já no dia 14 de abril, permanecerão os serviços básicos de abastecimento de água e dos órgãos de segurança, além dos serviços de saúde, inclusive o atendimento médico-hospitalar, de ambulatórios médicos especializados que atendem a pacientes com consultas médicas previamente agendadas.