MP pede destituição do poder familiar contra adolescente que jogou bebê em vaso sanitário

Diário do Nordeste

31/03/2017

A ação requer, ainda, que durante a instrução do processo a mãe seja proibida de visitar sua filha ou tê-la consigo, até o final da decisão

A ação requer, ainda, que durante a instrução do processo a mãe seja proibida de visitar sua filha ou tê-la consigo, até o final da decisão.

O Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE), através do promotor de Justiça da comarca de Tauá, Jucelino Oliveira Soares, ajuizou, nesta quinta-feira (30), uma ação de destituição do poder familiar combinada com ação de acolhimento institucional contra a adolescente de iniciais F.P.A.S., que provocou o parto da filha no banheiro do hospital. Dr. Alberto Feitosa Lima e deixou a recém-nascida no vaso sanitário, na manhã do dia 29, sem qualquer auxílio médico. Em seguida, evadiu-se do local.

Na ação, o promotor de Justiça pede que seja decretada liminarmente a suspensão do poder familiar da adolescente com relação a sua filha recém-nascida ainda não registrada, concedendo a guarda provisória da menor à Casa de Acolhimento Institucional Maria Gonçalves Lima de Almeida, como forma de acolhimento institucional, conforme o artigo 157, do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Suspensão do contato

A ação requer, ainda, que durante a instrução do processo a mãe seja proibida de visitar sua filha ou tê-la consigo, até o final da decisão. O representante do Ministério Público solicitou a realização de relatórios social e psicológico por parte de assistente social e psicólogo a ser indicado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município.

Sobre o caso

Por volta de 7h30, um dos médicos plantonistas do hospital, ao transitar pelos corredores do estabelecimento, ouviu o choro do bebê vindo de um dos banheiros do setor de emergência, sendo que, ao adentrar no local, encontrou um recém-nascido vivo do sexo feminino mergulhado no vaso sanitário. Diante daquela situação, o diretor da unidade de saúde acionou os órgãos de proteção à criança e ao adolescente, inclusive a polícia civil de Tauá.

Depois de ter sido identificada e encaminhada ao hospital para atendimento médico, a adolescente, bem como sua genitora, manifestaram-se categoricamente que não queriam, sequer, ver a criança, menos ainda tê-la em seu poder familiar sob qualquer modo. Tendo ainda a adolescente descrito com frieza e riqueza de detalhes o modo como tentara fazer sua filha descer pela descarga do sanitário.

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