Diário do Nordeste
16/03/2017
Mosquitos e pupas foram localizados numa piscina e numa caixa d'água abandonadas.
As vistorias compulsórias em imóveis fechados para buscar possíveis focos do mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue, chikungunya e zika vírus, começaram na área da Regional II, na manhã desta quinta-feira (16). No primeiro imóvel vistoriado, no bairro Dionísio Torres, foram encontrados focos do mosquito numa piscina e numa caixa d'água abandonadas.
Agentes de endemias da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) enfrentaram dificuldades de acesso ao local porque o portão estava chumbado. Ao adentrarem o espaço, descobriram muito mato, materiais de construção, infiltrações e outros indicadores de abandono. Só no mês de março, a casa recebeu três visitas de vistoria: todas sem sucesso.
Segundo o titular da Secretaria Regional II, Ferruccio Feitosa, é necessário realizar a vistoria compulsória em imóveis onde o proprietário não responde às notificações. “Tentamos localizar os proprietários de diversas maneiras, notificamos várias vezes, na tentativa de obter um retorno que viabilize a vistoria, mas no caso de todas as tentativas serem frustradas, é necessária uma medida eficaz”, enfatiza o secretário.
O ingresso forçado em imóveis públicos e particulares, no caso de situação de abandono ou de ausência de pessoa que possa permitir o acesso de agente público, é permitido pela Medida Provisória n° 712, de Janeiro de 2016. Só na Regional II, entre maio de 2016 e março de 2017, sete visitas foram realizadas de forma compulsória.