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Wagner cobra explicações à SMS sobre convênio com Instituto do Câncer

O Povo

03/03/2017

Capitão Wagner protocolou o requerimento nesta sexta (Foto: Divulgação / Assessoria de imprensa)

O deputado estadual Capitão Wagner (PR) protocolou nesta sexta-feira, 3, Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) sobre convênio 036/2011, firmado com o Instituto do Câncer do Ceará (ICC). No pedido, o parlamentar também solicitou informações sobre os demais contratos e convênios vigentes relacionados aos repasses de receitas originárias do Fundo Municipal de Saúde para os prestadores de serviços na área.

O requerimento de Wagner foi motivado pela notícia, publicada no O POVO há cerca de duas semanas, de que o ICC suspendeu o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por causa da falta de repasses da Prefeitura de Fortaleza. Na ocasião, a Prefeitura explicou que os valores não foram repassados por ausência de contratos atualizados entre o Município e instituições prestadoras de serviços na área da saúde.

O parlamentar, no entanto, contesta versão da Prefeitura, afirmando que no dia 29 de dezembro de 2016, foi publicado no Diário Oficial do Município um convênio da SMS com o ICC, no valor de R$ 2.028.460,80.

A assessoria de imprensa da SMS explicou que o que foi publicado foi a renovação de um convênio anual, que não cobre todos os custos do atendimento do ICC. Ainda de acordo com o órgão, os repasses para cobrir os gastos são feitos a partir de uma liminar, que permite o pagamento “extra-teto” ao Instituto do Câncer. Sobre a paralisação do atendimento, a informação é de que a Prefeitura ainda está negociando com o ICC para que a situação seja normalizada.

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