Lojas de artigos militares são fechadas e donos presos

Diário do Nordeste

10/02/2017

Uma fábrica e três lojas que produzem e vendem artigos militares foram fechadas na tarde de ontem, em uma operação da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF). Na ação policial, quatro pessoas foram presas por comercializar o material sem autorização do Comando das respectivas Corporações.

De acordo com o delegado Jaime Paula Pessoa Linhares, titular da DDF, as buscas foram realizadas em uma fábrica situada no Km 5, da Rodovia BR-116, no bairro Cidade dos Funcionários, duas lojas na Rua Antônio Pompeu, no Centro de Fortaleza e uma no bairro Aldeota, localizada na Rua Pinto Madeira.

Nos locais, foi apreendido um vasto material que vai desde carteiras funcionais, brasões de vários grupos especializados da Polícia Militar, fardamentos completos e insígnias da PM, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Corpo de Bombeiros e Polícia Civil.

Os presos foram identificados como Fernando Antônio Lessa Leitão, 53; Fernando José Bezerra Júnior, 40; Nelvo Antônio Parise, 60; e Oscivalkee de Souza Rodrigues, de 36 anos.

Os proprietários dos quatro estabelecimentos comerciais foram autuados em flagrante no artigo 296 do Código Penal, que pune quem falsificar, fabricando-os ou alterando-os: selo público destinado a autenticar atos oficiais da União, de Estado ou de Município; selo ou sinal atribuído por lei à entidade de direito público, ou à autoridade, ou sinal público de tabelião. A pena, em caso de condenação é de dois a seis anos e multa.

Conforme Jaime Linhares, o dono da fábrica tinha uma autorização da PM de 2006 e que tinha vencido no ano seguinte, ou seja, há dez anos, e nunca havia sido renovada. Os demais afirmaram que não sabiam que precisavam de autorização.

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