Prefeitos lidam com rombos nas contas e sucateamento

Diário do Nordeste

11/01/2017

Em Coreaú, na Zona Norte, tratores e ônibus escolares estão sucateados e expostos na avenida principal da cidade.

Coreaú, localizada a 276Km da Capital, encontra-se com 19 veículos sucateados expostos na principal avenida, a Antônio Cristino de Menezes. O atual prefeito, Carlos Roner Félix (PSDB) disse, ontem, que a lista vem aumentando nos dois últimos dias, com carros, ônibus e até tratores que estão sendo entregues para a atual gestão trazidos por reboque.

A ideia de expor os veículos sucateados em via pública foi explicada pelo novo gestor como uma forma de chamar a atenção da população para o legado deixado pela antecessora, a ex-prefeita Érika Monte Coelho. Lembrou que a situação foi denunciada desde novembro do ano passado, logo após as eleições, e ganhou repercussão nacional.

Dentre os veículos sucateados, há situações que incluem desde a ausência de pneus até a remoção de motores, que foram deslocados da posição original. O sucateamento dos equipamentos, segundo Carlos Roner, está comprometendo, principalmente, neste início de gestão, os setores da Saúde e da limpeza urbana, além de veículos de passeio que eram utilizados pelas administrações direta e indireta.

Diante do quadro, o novo prefeito disse que fará o levamento dos bens deixados pela gestora anterior. Em seguida, deverá mover uma ação de danos patrimoniais junto ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

Em Milhã, foram sentidas desde a falta de equipamentos e móveis públicos até rombos nas contas. Dívidas junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) já foram responsáveis pelo bloqueio das parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) dos dias 10 (ontem) e do dia 20 próximo.

O secretário de Finanças, Auzivan Pinheiro, também informou que há uma escola com a energia elétrica cortada, que é a Raimundo Bezerra de Figueiredo. Aliás, as prefeituras de Reriutaba, na Zona Norte do Estado; e de Amontada, no Litoral Oeste do Ceará, estão com débitos relativos à energia elétrica que ameaçam o corte em prédios geridos pelos municípios e na própria iluminação pública. Os atuais gestores afirmam que as irregularidades ocorreram nas gestões que lhes antecederam.

Dívidas

Segundo o prefeito de Reriutaba, Osvaldo Neto (PDT), que assumiu no dia 1º de janeiro, a gestão anterior deixou um débito de R$ 124.442,80 de energia elétrica. "Já existiam relatos, durante a transição, de cortes em alguns prédios públicos", como o Ginásio da E.E.F. Centro de Educação Rural (CERU) e o Posto de Saúde de Primeira Várzea. Segundo Osvaldo, "a Prefeitura não poderia fazer ligação nos meses anteriores por conta do débito ser constante", disse.

Já a Prefeitura de Amontada, passa por problemas financeiros maiores em relação à energia elétrica. De acordo com o atual prefeito, Valdir Herbster Filho, o valor atrasado do pagamento entre os meses de agosto e novembro de 2016 é de R$ 576.793,79. O mês de dezembro ainda não foi contabilizado pela atual gestão, mas a estimativa é de que alcance a marca de R$ 791 mil quando o último mês do ano entrar na contagem.

"Estamos ameaçados de corte em virtude do débito que o ex-prefeito deixou com a iluminação pública", declarou o atual gestor de Amontada. Em nota, a Enel Distribuição Ceará (anteriormente conhecida como Coelce), informou porque não realizou o corte de energia de unidades da Prefeitura de Amontada e de Reriutaba. "A empresa somente toma a decisão de interromper o abastecimento de energia após tentar negociar o débito em várias ocasiões", disse.

A procuradora do Estado e coordenadora da Procuradoria de Crimes contra a Administração Pública (Procap), Vanja Fontenele, disse que parte dessas condutas se configura crime. Ela lembrou que alguns fatos foram constatados na Operação Anti-Desmonte, desenvolvida pelo MPCE e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE), antes das eleições municipais, alertando os gestores para os crimes de improbidade. Com isso, observa que houve casos em que se denunciou criminalmente os prefeitos envolvidos.

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