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Senado decide descumprir liminar para afastar Renan e aguardar plenário do STF

06/12/2016

Documento assinado por integrantes da Mesa Diretora foi divulgado nesta terça; oficial de Justiça aguardou por 6h, sem sucesso, para entregar notificaçsa

A mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira (6) que irá aguardar a deliberação do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para cumprir a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do comando da Casaão de afastamento ao peemedebista.A decisão foi tomada durante uma reunião entre os integrantes da Mesa com Renan. Senadores que participaram do encontro disseram que o peemedebista acredita que tem respaldo jurídico para não assinar a notificação sobre a decisão de Marco Aurélio Mello, que ordenou o afastamento do senador do PMDB do comando do Senado.

Dez minutos depois de divulgar o documento, a Mesa Diretora divulgou um segundo documento, com uma alteração na decisão. O segundo texto é assinado por todos os integrantes da cúpula do Senado, inclusive pelo senador Jorge Vianna (PT-AC), primeiro-vice-presidente da Casa, e que assumirá o comando do Senado caso Renan venha a ser afastado definitivamente da presidência.

Enquanto no primeiro texto, o artigo 1º dizia: "Art. 1º: Aguardar a deliberação final do Pleno do Supremo Tribunal Federal, anteriormente a tomada de qualquer providência relativa ao cumprimento da decisão monocrática em referência", o segundo documento diz apenas: "Art. 1º: Aguardar a deliberação final do Pleno do Supremo Tribunal Federal".

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