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Temer convoca governadores para discutir crise

Diário do Nordeste

19/11/2016

O presidente Michel Temer (PMDB) convocou, para a próxima terça-feira (22), uma reunião com os governadores para discutir a situação financeira dos Estados. Antes do encontro com Temer no Palácio do Planalto, os gestores estaduais terão uma reunião com o ministro Henrique Meirelles, no Ministério da Fazenda.

Na última sexta-feira (18), Temer se reuniu com o ministro interino da Fazenda, Eduardo Guardia, e com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, em mais um encontro para discutir a situação das contas públicas dos estados.

Após a reunião, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, anunciou a convocação da reunião. "Com base na evolução das discussões neste encontro, o próprio presidente da República manterá reunião com os governadores, de modo a construir uma solução conjunta que respeite e garanta o equilíbrio fiscal que está sendo buscado pela União", disse.

Legalidade

O plano de socorro do governo federal aos Estados pode incluir parte dos recursos que devem ser devolvidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional, afirmou na sexta-feira o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

A instituição pretende pagar antecipadamente R$ 100 bilhões à União, mas o governo ainda estuda a "legalidade" de usar o dinheiro com os Estados.

"O presidente tem notícias de que a área econômica já identificou fontes (de recursos para socorrer Estados), está cuidando é da questão da legalidade", disse Padilha em entrevista à Rádio Gaúcha. Segundo o ministro, a crise dos governos estaduais tem sido tema prioritário para Temer nos últimos 15 dias.

Mais tarde, em Nova York, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, negou essa possibilidade. Segundo ele, Padilha faz a menção em um "contexto geral". A devolução dos recursos do BNDES foi uma das primeiras medidas anunciadas pelo governo Temer, ainda no mês de maio, como alternativa para reduzir a dívida pública.

Negociação

O novo líder do governo no Congresso e relator do projeto que reabre o prazo da repatriação de ativos no exterior, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que está negociando um texto com o Ministério da Fazenda, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Advocacia Geral da União (AGU) para conseguir dar um aporte aos Estados e municípios em relação à multa dos recursos da repatriação.

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