Governo deve anunciar aumento no preço da penicilina

Estadão

21/10/2016

O governo brasileiro deve anunciar na próxima semana o aumento do preço do antibiótico usado para o tratamento de sífilis e sífilis congênita, a penicilina. A medida é uma estratégia para incentivar a indústria a farmacêutica a produzir o medicamento, que está em falta no mercado há pelo menos dois anos. Uma compra emergencial foi feita, mas o próprio governo sabe que a solução é temporária. Sem remédio, não há como o Ministério da Saúde levar a diante um pacto, anunciado nesta quinta-feira, 20, para tentar frear o avanço da sífilis no País.

Conforme adiantou o jornal O Estado de S. Paulo há duas semanas, o Ministério da Saúde lançou uma série de medidas para tentar reverter o aumento de casos de sífilis no País. Nos últimos cinco anos, a doença avançou de uma forma nunca vista. A taxa de bebês com sífilis congênita em 2015 foi de 6,5 casos a cada mil nascidos vivos - 13 vezes mais do que é tolerado pela Organização Mundial de Saúde e 170% a mais do que o registrado em 2010.

A sífilis em gestante passou de 3,7 para 11,2 casos a cada mil nascidos vivos, um aumento de 202%. Para sífilis adquirida (denominação dada para sífilis na população em geral) a taxa é de 42,7 casos a cada 100 mil habitantes. Os números também foram antecipados pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Para médicos e analistas ouvidos pela reportagem, os números da doença são em parte reflexo do desabastecimento do mercado. Causada por uma bactéria, a sífilis é transmitida por via sexual e da gestante infectada para o bebê. Para controlar o avanço da epidemia, é preciso que o tratamento seja feito pela pessoa infectada e por seu parceiro sexual. No caso de gestantes, a terapia tem de ser realizada nos primeiros meses da gravidez. Caso contrário, há um grande risco de o bebê ser infectado ainda durante a gestação e nascer com problemas que vão desde surdez até deficiência cognitiva.

O número de abortos relacionados à infecção também é significativo. Sem remédio, todas as medidas previstas no pacto - aumento do diagnóstico, preparo de equipes de saúde, esclarecimento de médicos - têm eficácia reduzida.

O antibiótico penicilina usado para combater a doença é considerado barato demais pela indústria farmacêutica. Por considerar pouco interessante, muitos fabricantes interromperam a produção, causando um desabastecimento. Diante da falta do antibiótico, que durou quase dois anos, o governo importou há alguns meses matéria-prima para o preparo do remédio em laboratórios credenciados.

A operação, no entanto, não foi simples. Como a matéria-prima não tinha registro no Brasil, um pedido excepcional de registro foi solicitado para Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida foi adotada e a crise do fornecimento do remédio, embora ainda não totalmente solucionada, vem aos poucos se regularizando.

O Ministério da Saúde sabe, no entanto, que a eficácia da medida é temporária. O problema aumenta porque, além de a indústria não ter interesse na fabricação do remédio, laboratórios oficiais não têm tecnologia para preparar a matéria-prima. Elas dependem da substância - preparada pelas empresas farmacêuticas - para produzir o medicamento.

A saída encontrada pelo governo foi atender ao apelo da indústria e aumentar o preço de R$ 6 para R$ 9. O aumento, que será sacramentado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - um colegiado composto por representantes de Ministérios da Saúde, Fazenda, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) - valerá para o consumidor. A ideia é de tornar o preço para as vendas ao governo mais baixo.

A saída já desperta críticas. Embora o argumento de urgência para encontrar soluções seja muito convincente, há quem defenda ainda uma estratégia para que laboratórios públicos se tornassem capazes de produzir a matéria-prima. O simples aumento de preço seria apenas para atender uma reivindicação da indústria farmacêutica.

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