Eleitor poderá votar num vereador e eleger outro no próximo domingo; entenda

Diário do Nordeste

29/09/2016

Além de prefeitos e vice-prefeitos, eleitores de todo o País escolherão, no próximo domingo (2), os nomes que ocuparão as câmaras de todos 5.570 municípios do Brasil. Só que essa escolha de parlamentares é indireta e pouca gente se dá conta disso. Trata-se do sistema proporcional, que pode, na prática, fazer com que se vote num candidato e se eleja outro.

Há ainda um complicador: as coligações. É possível que o eleitor com um viés ideológico de direita tenha seu voto usado para levar à câmara de sua cidade um candidato da esquerda. E vice-versa.

No sistema distrital, no qual se elegem presidente, governadores, senadores e prefeitos, cada cidadão com idade acima de 16 anos pode dar um voto diretamente ao seu candidato. Ganha o mais votado.

Quociente eleitoral

Já para os vereadores, e também deputados federais e estaduais, o que vale mesmo é o total de votos para cada partido. Dividindo-se o total de votos válidos pelo número de cadeiras, tem-se o quociente eleitoral.

Daí calcula-se o número de vagas para cada partido ou coligação dividindo-se os votos deles pelo quociente. Quem não atingi-lo, não leva nada. Explicando de outra forma, quem tem 10% dos votos válidos, leva 10% das cadeiras. O TRE de Santa Catarina explica de forma bem didática.

Apesar de complexo, o sistema é o mais adotado em democracias, com duas variações para definir quem serão os parlamentares eleitos. Na lista fechada, o partido (ou coligação) define a ordem de preferência para quem será de fato eleito.

Na lista aberta, a escolha é do eleitor, que geram um ranking dos candidatos mais votados. É este o que o Brasil adota. Isso significa que seu voto vai primeiro para o partido e depois para os candidatos com mais votos, não necessariamente o da sua escolha.

A questão das coligações

O risco do eleitor, com seu voto, não eleger o seu candidato piora com uma particularidade que só o Brasil tem. Nossa legislação eleitoral (artigos 105 a 113) trata a coligação como um único partido.

Na prática, elas são feitas para se conseguir mais tempo de TV, que é dado de acordo com a representação dos partidos na Câmara Federal. Assim, quanto mais partidos, mais tempo no programa partidário da televisão. Isso ainda conta (e muito) para o resultado das eleições.

Ou seja, o critério “tempo” tem mais relevância que uma suposta ideologia partidária. É por isso que partidos com propostas aparentemente tão distintas se unem Brasil afora. É o que vemos em Fortaleza nas eleições deste ano com a parceria entre o PCdoB e o DEM, para ficar num só exemplo.

Além da ausência de uma ideologia, o sistema brasileiro acaba gerando uma disputa interna, onde os candidatos exaltarão características pessoais em vez de principiológicas.

Para o eleitor, resta apenas torcer para que o voto dele não coloque numa cadeira da câmara um candidato que de nada o representa.

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