Vinte governadores pedem socorro ao governo federal

Diário do Nordeste

22/09/2016

Em reunião com o ministro da Fazenda, os governadores, inclusive o do Ceará, ouviram na semana passada que a ajuda seria muito difícil ( FOTO: AGÊNCIA BRASIL )

Brasília. Em carta aberta ao presidente Michel Temer (PMDB), os governadores das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste intensificaram a pressão por nova reunião no Palácio do Planalto e reforçaram o pedido de socorro financeiro.

Apesar disso, decidiram dar mais tempo ao governo federal antes de decretar calamidade pública, como vinham anunciando. A demanda é por um repasse de R$ 7 bilhões aos Estados, que enfrentam grande dificuldade financeira, e outros R$ 7 bilhões em autorização para novos empréstimos.

O texto menciona a "situação de colapso" vivida pelos Estados, que prejudica serviços essenciais, e a seca que afeta a produção agropecuária. O principal argumento é que o acordo de renegociação da dívida não contemplou essas regiões, cujos governos têm poucas dívidas com a União. O acerto, portanto, não teve grandes efeitos de alívio sobre as finanças desses Estados.

Desde a semana passada, os Estados dessas regiões redobraram a pressão sobre o governo federal por um socorro financeiro, nos mesmos moldes dos R$ 2,9 bilhões que foram cedidos ao Rio de Janeiro, estado que sediou os jogos olímpicos e paralímpicos recentemente. Ameaçaram até com a edição de decretos de calamidade pública - pelo menos 14 Estados já teriam assentido com essa iniciativa. Um texto-modelo já havia inclusive sido compartilhado entre os governadores.

Em reunião na última semana com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, os governadores ouviram mais uma vez que um socorro seria muito difícil diante da grave situação fiscal do governo federal. Tampouco seria possível antecipar aos Estados receitas previstas com a repatriação, devido às incertezas em relação à arrecadação com essa iniciativa.

Mesmo com a negativa, os Estados decidiram aguardar nova audiência com o presidente, em busca de um acerto que evite a declaração de calamidade.

"Sabemos que a verdadeira saída é a retomada do crescimento, gerando emprego e renda. E temos consciência da gravidade do impacto da Decretação de Calamidade por vários Estados brasileiros ao mesmo tempo, inclusive podendo afetar a meta principal que é estabilizar a queda na economia e na criação de um ambiente melhor para os investidores", diz a carta.

"Tomamos a decisão de ninguém publicar o decreto e de insistir em sermos recebidos pelo presidente Michel Temer, e seguir buscando um entendimento", afirma ainda o documento. "Sabendo da gravidade para o país, apostamos na sensibilidade do presidente", apela o texto divulgado.

A carta aberta foi assinada pelos 20 governadores que integram o Fórum dos Governadores de Nordeste, Norte e Centro-Oeste. No texto, ressaltam ainda que essas regiões são representadas por 60 dos 81 senadores e metade dos 513 deputados que compõem a Câmara federal.

Teto dos gastos

Ontem, o ministro da Fazenda reafirmou que a prioridade do governo é a aprovação do teto dos gastos públicos, por ser "uma questão estrutural". Ele disse que não teme que o arrocho seja excessivo e acabe prejudicando a retomada econômica.

"É importante esclarecer que não há corte. O que estamos propondo é um projeto gradual de limitação de crescimento de gastos", afirmou. Ele considera que é preciso "lidar com a queda de confiança em função de uma percepção de descontrole de gastos públicos", disse o ministro.

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