PF investiga desvio de R$ 29 milhões em Juazeiro do Norte

Diário do Nordeste

15/09/2016

De acordo com os investigadores, o suposto esquema teria utilizado empresas fantasma para lavar o dinheiro desviado do financiamento ( Foto: Elizângela Santos )

Juazeiro do Norte. Com o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão em empresas e residências no Cariri, foi realizada, ontem, nas cidades de Juazeiro do Norte e Crato, uma das etapas da Operação Fratello. O intuito é aprofundar investigações relacionadas a um suposto esquema de desvios de recursos públicos, para a construção de um shopping center em Juazeiro do Norte, que deveria ter sido concluído em 2012. Mais de R$ 12 milhões chegaram a ser liberados, por meio de financiamento do Banco do Nordeste (BNB), dos R$ 29 milhões que seriam investidos no empreendimento.

Funcionários públicos e empresários estão sob investigação. Em uma das casas onde foi cumprido mandado de busca e apreensão, foi encontrada a quantia de R$ 20 mil enterrados no quintal. Na tarde de ontem a Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), antiga Controladoria-Geral da União (CGU), prestaram esclarecimentos sobre a operação, e destacaram a localização de vários documentos para serem averiguados.

Irregularidades como superfaturamento de preços e pagamentos a empresas do mesmo grupo da contratante da operação, sem a devida contraprestação dos serviços pagos; e pagamentos a empresas de fachada e utilização dos recursos do financiamento na execução de obras, que não integravam o projeto, estão entre os problemas constatados pela investigação. Foi identificada também fragilidade no acompanhamento e no controle da operação de crédito. Esse é o maior contrato do BNB na região, e o MPF questiona porque não foram tomadas as medidas adequadas por parte da instituição.

Modificações

O trabalho teve como base auditoria do Ministério da Transparência que constatou modificações no projeto da obra financiada, ampliando a operação de crédito original em mais de 100% do valor inicial.

Mesmo diante das irregularidades, o representante da CGU, Leonardo Teixeira Ramos, chamou a atenção para mais um financiamento de R$ 39 milhões que havia sido solicitado, em 2014, e que chegou a passar pelos primeiros trâmites.

O procurador da República, Celso Costa Lima Verde Leal, afirmou que os recursos não chegaram a ser utilizados para a finalidade da liberação. Segundo ele, foram encontrados indícios de empresas de fachadas, notas fiscais frias, para o dinheiro ser desviado, lavado e aplicado em outras atividades.

Segundo Leonardo Teixeira, o financiamento da construção do shopping era previsto em R$ 32.728 milhões, sendo pouco mais de R$ 29 milhões de recursos financiados, e o restante, de recursos próprios.

Durante fiscalização realizada no fim do ano passado, foi verificado que mais de R$ 28 milhões já haviam sido liberados para a empresa sem que o projeto tivesse sido executado. "Mesmo assim, com recursos liberados a mais, houve uma série de falhas operacionais, do corpo técnico do Banco do Nordeste, e foi aprovada uma nova proposição do cliente do empreendimento, para um aumento dos valores inicialmente pactuados em mais de R$ 39,7 milhões, embora não tenha sido autorizado, mas já aprovado", afirmou Teixeira.

A delegada da Polícia Federal, Josefa Maria Lourenço da Silva disse que os caminhos da próxima fase da investigação vão depender da avaliação das provas colhidas ontem.

Desvio

Conforme as apurações, o empréstimo previa a utilização dos recursos apenas no empreendimento do shopping e vinha sendo aplicado na construção de outras obras, a exemplo de um prédio empresarial anexo ao shopping. Ainda segundo o procurador, eram emitidas notas fiscais que não correspondiam aos serviços e eram usadas para justificar o empréstimo ao BNB, configurando assim um esquema de lavagem de dinheiro.

O trabalho envolveu 37 servidores da PF, de Juazeiro do Norte e outras unidades. A delegada afirmou que a Operação foi cumprida com êxito, com a manutenção do sigilo dos trabalhos até o último momento.

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Participaram das buscas, com o Ministério Público e a Polícia Federal, quatro auditores do MTFC.

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