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STF suspende decisão da Justiça que bloqueou WhatsApp no Brasil

Diário do Nordeste

19/07/2016

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, derrubou, no fim da tarde desta terça-feira (19), a determinação da Justiça do Rio de Janeiro de suspender o WhatsApp em todo o Brasil. A expectativa é de que o serviço volte a operar normalmente para todos os usuários brasileiros nas próximas horas. 

Na decisão, o presidente do STF analisou ação impetrada pelo PPS (Partido Popular Socialista), que protocolou nesta terça uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para tentar reativar o WhatsApp. 

A determinação da juíza de fiscalização da Vara de Execuções Penais do Rio, Daniela Barbosa Assunção de Souza, durou cerca de três horas e meia. 

Esta é a terceira vez que o WhatsApp é interrompido no Brasil. Em todos os casos, a suspensão foi uma retaliação da Justiça pelo fato de a empresa ter se recusado a quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais.

O primeiro bloqueio foi em dezembro do ano passado e ocorreu a pedido da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, que determinou a suspensão do serviço por 48 horas. A decisão foi derrubada 12 horas depois, quando o próprio WhatsApp impetrou um mandado de segurança pedindo o restabelecimento do serviço.

A segunda paralisação do serviço ocorreu em maio, por determinação da Justiça de Lagarto, no Sergipe. Na época, o bate­papo foi bloqueado por 72 horas.

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