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Motorista recebe multa quase dois anos após a infração

G1/CE

05/07/2016

Proprietários de veículos do Ceará estão sendo surpreendidos com o surgimento de multas antigas. Algumas de até dois anos atrás, como a do Michel Ribeiro Ramos, de Fortaleza. Ele foi recebeu em junho uma multa devido a uma infração por excesso de velocidade cometida na BR-116 em dezembro de 2014. “Fiquei surpreso, pois o veículo eu até já passei pra frente e quem comprou de mim também já vendeu o carro”, relata.

O motorista afirma que não pretende pagar o débito. “Todas as pessoas que vendem carros pagam taxas altíssimas. Qual a segurança que a gente tem em saber que três, cinco anos depois pode chegar uma multa e ter de pagar?”, questiona.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal no Ceará (PRF-CE), a demora na notificação da infração cometida é comum. Segundo a polícia, isso ocorre porque os muitas vezes o proprietário do veículo não é localizado e ele não sendo notificado.

Segundo a PRF-CE, o prazo de notificação é de cinco anos e ainda cabe recurso para as multas antigas.

No caso de Michel, segundo a PRF, ele conseguiu vender o carro porque ele ainda não havia sido notificado, pois a multa fica atrelada à placa do veículo, e e proprietário atual não vai licenciar o carro se não pagar a multa.

"Neste caso, se a multa não foi cometida por ele, deve procurar o antigo proprietário para fazer com que o cidadão que realmente cometeu a infração pague a multa”, orienta o superintendente da PRF Stênio Pires.

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