Operação apura desvio de R$ 180 mi na Lei Rouanet

A Polícia Federal de São Paulo deflagrou ontem a Operação Boca Livre, que investiga desvio de R$ 180 milhões de recursos federais em projetos culturais aprovados junto ao Ministério da Cultura com benefícios de isenção fiscal, previstos na Lei Rouanet. Policiais federais e servidores da Controladoria Geral da União cumpriram 14 mandados de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Eles foram expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal em São Paulo.

Entre os alvos de busca está o Grupo Bellini Cultural, que atua há 20 anos no mercado e aparece como o principal operador do esquema. Também são citados o escritório de advocacia Demarest e as empresas Scania, KPMG, Roldão, Intermédica, Laboratório Cristalia, Lojas Cem, Cecil e Nycomed Produtos Farmacêuticos. O orçamento do MinC neste ano é de R$ 1,5 bilhão em despesas. A renúncia fiscal estimada com a Lei Rouanet é de R$ 1,3 bilhão. A investigação constatou que eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais e uma festa de casamento foram custeados com recursos públicos. De acordo com investigadores, Antonio Carlos Bellini Amorim usou recursos públicos para pagar despesas do casamento de um familiar.

A festa de luxo aconteceu na praia Jurerê Internacional, em Florianópolis. Na casa dele, foi apreendida uma BMW. "O nome Boca Livre é genial. Vimos nessa madrugada a gravação de um vídeo de um casamento, uma festa boca livre que nós pagamos", disse o ministro da Justiça Alexandre de Moraes, em coletiva de imprensa na manhã de ontem. Além das 14 prisões, o Ministério da Cultura (MinC) é alvo das buscas. Os presos responderão pelos crimes de organização criminosa, peculato, estelionato contra União, crime contra a ordem tributária e falsidade ideológica. As penas podem chegar a até doze anos de prisão.

Em nota, o escritório de advocacia Demarest afirma que a PF foi à sede da empresa para solicitar documentos e informações relacionados a empresas de marketing de eventos que prestaram serviços ao escritório no âmbito da Lei Rouanet.

A KPMG, em nota, diz que "não é objeto de investigação" na Operação Boca Livre e que a ida da PF ao escritório da empresa se deu "pelo cumprimento de diligência para coletar documentos referentes a contratos com empresas de publicidade e propaganda (alvos da investigação) e que prestaram serviços para a KPMG no apoio a projetos".

O laboratório Cristália afirma, em nota, que "recebeu com surpresa a busca em suas dependências de documentação de agente cultural que lhe prestou serviço de fomento à cultura por meio da Lei Rouanet".

O MinC informou que as investigações têm "apoio integral" da pasta e que está à disposição para contribuir com a iniciativa.

A operação Boca Livre foi a primeira realizada com o Laboratório de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro de São Paulo, que fez o cruzamento e a análise de dados e informações.

Após a Polícia Federal deflagrar a "Boca Livre", o ministro da Cultura, Marcelo Calero, afirmou que o escândalo não pode ser utilizado para "demonizar" o instrumento de fomento à cultura.