Advogados criticam baixa produtividade de magistrados cearenses

O Povo

23/06/2016

Baixa produtividade de juízes gera insatisfação de advogados do Estado. A situação de ausência nos órgãos do Poder Judiciário e a demora na conclusão de processos levou até a criação de abaixo-assinado contra um juiz da Vara Cível da Comarca de Fortaleza. O documento conta com 85 assinaturas e pede “correição especial” por parte do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE).

A reportagem não divulgará o nome do juiz porque o pedido ainda não foi acatado pela Justiça.

A advogada Izângela Sousa relata que procura a Vara com frequência e nunca encontra o titular presente. Com um processo aguardando julgamento desde 2012, ela afirma que procura o magistrado “toda semana” para e não o encontra. “Dizem que está no almoço, que precisou sair, mas ele nunca chega, nunca aparece. Quando converso com amigos que têm processos lá, todos dizem que é sempre a mesma coisa”, conta.

De acordo com Flávio Jacinto, advogado, a situação do juiz é “grave”. Dois processos seus aguardaram mais de um ano para o despacho, “quando o prazo normal é de 24 horas”, e precisaram ser transferidos para outra Vara para terem continuidade.

“Essa é a situação de vários processos. A própria Corregedoria diz que tem várias reclamações”, afirma Flávio, que alega que o juiz, apesar das ausência e morosidade, continua a receber Gratificação por Atividade no Magistério (GAM).

Atualmente, o juiz se encontra de licença médica por 60 dias, condição também questionada por Flávio Jacinto, que afirma que o magistrado está “frequentemente de licença”. Relatórios mensais de aproveitamento de magistrados da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado informam que o juiz tem, no total, 8 mil processos, mas, em muitos meses, não realiza nenhuma audiência.

Para o coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Advogado, José Navarro, entretanto, o maior problema é que, na Vara Cível, processos “continuam a ser movimentados” mesmo na ausência do titular. Na última segunda, O POVO publicou reportagem mostrando caso de outro juiz que foi alvo de processo disciplinar por baixa produtividade. Problema também atinge o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE).

“A situação é de conhecimento de toda a advocacia do Estado do Ceará. Nós fizemos essa representação para pedir uma correição, uma auditoria da Corregedoria para apurar isso. Porque, se os processos estão andando sem a presença, então são servidores que estão fazendo as vezes do juiz”, diz Navaro.

Corregedoria

O abaixo-assinado de 85 advogados foi recebido pela Corregedoria-Geral de Justiça em 20 de maio. O Órgão afirma que o magistrado foi intimado e convocado para “prestar sua versão dos fatos”. Contudo, o juiz, de licença médica até agosto, ainda não respondeu à intimação.

Saiba mais

Abaixo-assinado

Segundo o documento entregue à Corregedoria-Geral de Justiça, a situação é “caótica” e “tem levado ao retardamento do andamento dos processos”, que ficam “há quase dois anos esperando um simples despacho inicial”.

Sindicância

Após escutar o juiz, o Corregedor do Tribunal de Justiça decidirá se levará o processo adiante ou o arquivará. Caso necessário, será aberto Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado.

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