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Temer se reúne com governadores no Palácio do Planalto

Diário do Nordeste

20/06/2016

Em meio à decretação de estado de calamidade pública pelo Rio de Janeiro devido à crise financeira, o presidente interino da República, Michel Temer, receberá, amanhã, dia 20, no Palácio do Planalto, todos os governadores do País para discutir uma possível solução para a dívida estaduais. Desde que assumiu o governo, em maio, Temer já recebeu cinco governadores para tratar desse assunto. Essa será a primeira vez que se reunirá com todos.

No início do mês, o Ministério da Fazenda apresentou uma contraproposta que muda o período de carência do pagamento das parcelas da dívida dos estados com a União. Nela, o prazo de carência das prestações cai de 24 meses, (como propuseram os estados), para 18 meses, com descontos escalonados. Na ocasião, contudo, os secretários de Fazenda dos estados ficaram insatisfeitos com a proposta da equipe econômica.

Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminares a vários governos estaduais determinando a correção do estoque por juros simples, em vez de juros compostos a tramitação do projeto de lei complementar que renegocia a dívida está parado na Câmara dos Deputados.

Ao julgar as liminares, o Supremo determinou que os estados cheguem a um acordo em até 60 dias para que todo o processo de renegociação não seja anulado. Em meio às conversas, representantes dos estados pediram ao Ministério da Fazenda menos contrapartidas e propuseram a simplificação do projeto de lei complementar enviado em março para o Congresso que trata do alongamento dos débitos estaduais.

A ideia é resumir o projeto, que trata de vários temas, ao alongamento da dívida por 20 anos, com a possibilidade de os estados que desejarem pedir carência de 100% das parcelas por dois anos, retomando o pagamento das prestações após esse prazo. A proposta original previa carência de apenas 40% por dois anos.

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