O governo federal publicou um decreto que recolhe quatro mil e trezentos cargos de confiança ao Ministério do Planejamento, para que sejam extintos. Para o ministro interino do Planejamento, Dyogo de Oliveira a redução nesses cargos vai melhorar a organização no poder Executivo. Os cargos e funções deverão ser extintos das estruturas de ministérios e instituições vinculadas em até um mês. A medida reforça o objetivo do governo de racionalizar a atual estrutura do Poder Executivo e tornar a prestação de serviços à população mais eficiente.
“Essas medidas, em suma, são medidas voltadas para uma melhor organização da administração pública, uma redução das estruturas da administração pública e uma ampliação, um aprofundamento, um reforço da profissionalização e da utilização de técnicas de gestão e de administração mais acuradas. ”
O governo também transformou, por meio de Medida Provisória, mais de dez mil cargos que podiam ser ocupados por pessoas sem concurso público, em Funções Comissionadas do Poder Executivo, exclusiva para servidores concursados. Nesse sentido, os órgãos da administração pública deverão prever ações voltadas à capacitação dos servidores, em conjunto com as escolas de governo da administração pública para ocupação das funções. Para mais informações, acesse:
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