Diário do Nordeste
13/06/2016
145 mil adolescentes e crianças trabalham de forma irregular (Foto: Reprodução)
No Ceará, quase 145 mil crianças e adolescentes trabalham irregularmente, segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continua (Pnad 2014). O número ainda é bastante alto, apesar das ações de combate ao trabalho infantojuvenil implantadas no Ceará, desde 2008, tenham reduzido em 50%. O Estado caiu da 3ª para para 16ª posição entre os estados com maior incidência de exploração do trabalho infantil, mas precisa enfrentar um longo caminho até a erradicação do problema.
Para construir o Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, meta a ser alcançada até 2020, o Ministério Público do Trabalho (MPT-CE) promove, desde a última sexta (10), a I Conferência Estadual sobre Trabalho Infantil do Ceará, resultado das oito conferências regionais realizadas em todo o Estado nos últimos meses. Cada evento elegeu 40 delegados para levarem e debaterem novas propostas na conferência geral.
Antonio de Oliveira Lima, procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) e gerente nacional do Programa MPT na Escola, explica que, das 145 mil crianças em situação de trabalho no Ceará, 80% têm entre 14 e 17 anos. Em sua maioria, são meninos, embora, no trabalho doméstico, a presença de meninas seja mais frequente. “O problema tem se verificado principalmente entre os adolescentes. A evasão escolar deles chega a ser de 30%, três vezes maior do que as crianças que não trabalham”, afirma.
Para o procurador, os fatores que mais levam a esse cenário são a necessidade de ajudar no sustento da família e os sonhos de consumo que os pais não conseguem suprir. “Temos também aspectos culturais que justificam o trabalho infantil com alguns mitos, como ´é melhor trabalhar que roubar´ e ´trabalhar não mata ninguém´”, conta. Na desmistificação do problema, segundo Antonio, é preciso acionar e efetivar políticas públicas de educação, saúde, cultura, lazer e esporte.
Deste modo, em 2008, o MPT-CE instituiu o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), presente hoje em mais de 130 cidades cearenses. Dialogando com com as secretarias municipais de educação, o projeto incluiu a temática do trabalho infantil no currículo das escolas de ensino fundamental para ajudar crianças e adolescentes a reconhecer e perceber as situações de exploração.dora do Programa Peteca em Acopiara