Chega a 110 o número de cidades do Ceará em estado de emergência

O Povo

04/06/2016

O fim de mais uma quadra chuvosa com precipitações abaixo da média — pelo quinto ano seguido — repercute de maneira cada vez mais significativa no abastecimento de água nas cidades cearenses. O governador Camilo Santana (PT) decretou que mais 25 municípios do Ceará estão em estado de emergência devido à seca. Com isso, chega a 110 o número de cidades nessa condição.

O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado de ontem e se baseia em parecer emitido pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil no último dia 31 de maio. No documento, o órgão se mostrou

favorável à medida.

No dia 18 de abril, o governador já havia decretado a mesma situação para outros 84 municípios, que se juntaram a Tianguá, cujo estado de emergência foi homologado em janeiro. O período da condição é válido por 180 dias.

Com o estado de emergência, os municípios ficam aptos a receber qualquer recurso federal para seca, como carro-pipa, adutora, poços profundos e distribuição de cesta básica. “Sem esse decreto, essas prefeituras não conseguem receber essas ações do Governo Federal”, explica o tenente-coronel Cleyton Bezerra, coordenador estadual da Defesa Civil.

Cleyton explica que essa condição é normal para esta época do ano. Segundo ele, o estado de emergência é solicitado pelos municípios e pode ser atendido quando a perda — com a seca, no caso — equivale a 8,33% da renda bruta da cidade. “A Ematerce ainda não forneceu os laudo de perda, pois já houve o plantio, mas não houve a colheita. Daqui para mais 60 dias, deverá atingir ou ultrapassar os 150 municípios”, projeta.

Planos

Dos 110 municípios em estado de emergência, 27 já têm planos de racionamento elaborados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). No total, foram elaborados planos para 40 municípios do Estado.

Esses documentos foram entregues pela companhia à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) no último dia 16. “Esses planos são específicos para esta questão da estiagem. Eles indicam como será o abastecimento e a distribuição nesses municípios em um eventual racionamento”, explica João Rodrigues Neto, gerente de Concessão e Regulação da Cagece.

Ainda de acordo com João, até o fim deste mês deve ser concluído o plano de racionamento para Fortaleza, que será entregue e avaliado pela Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos de Saneamento Ambiental da Capital (ACFor).

Números

180 dias é o período de validade do decreto de situação de emergência

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