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09/06/2024
A Câmara dos Deputados aprovou ontem a redução e a unificação das alíquotas cobradas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para trabalhadores domésticos e seus empregadores. Pelo texto, a contribuição para a Seguridade Social do funcionário doméstico passará a ser de 6% da...
A partir das 9h de hoje (11), 1.361.028 contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano ou estavam na malha fina de outros anos vão saber quando receberão a restituição. A Receita Federal abrirá consulta ao primeiro lote do Imposto de Renda Pessoa Física de 2014, além de...
Dois dias antes da abertura da Copa do Mundo, a presidente Dilma Rousseff fez um pronunciamento em cadeia de rádio e TV nesta terça-feira, e afirmou que já saíram perdendo aqueles que apostavam que o Brasil não teria condição em sediar o evento. Ao encerrar o pronunciamento, Dilma deixou uma...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 3, o Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE tem o objetivo de melhorar os índices educacionais do País em um prazo de dez anos através do cumprimento de metas pré-estabelecidas.Uma delas é o direcionamento de 10% do Produto...
A partir de hoje (1), o benefício médio do Bolsa Família passa dos atuais R$ 150 para R$ 167 mensais. O valor que define a linha de extrema pobreza do país será reajustado em 10% (de R$ 70 para R$ 77). Isso significa que nenhuma família no país poderá ter ganho mensal abaixo de R$ 77. Com...
Após dois anos de tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, foi aprovado na noite desta quarta-feira (21) no colegiado, o projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e proíbe a aplicação de castigos físicos a crianças e...
Após a realização de cinco protestos de movimentos que lutam por moradia na manhã desta quinta-feira, 08, em São Paulo, representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) se encontraram nesta tarde com a presidente Dilma Rousseff (PT), em Itaquera, na zona leste. Segundo a...
O prazo para o eleitor tirar o título pela primeira vez ou pedir a transferência do documento para outro domicílio eleitoral termina amanhã (7). O prazo também vale para pessoas com deficiência que querem pedir transferência para seções adaptadas e para quem não fez o...
A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira a liberação de R$ 2,8 bilhões para obras de saneamento em municípios de até 50 mil habitantes e disse que o país precisa acelerar esses investimentos após décadas de abandono."O saneamento tem num país como nosso importância...
Preso na Paraíba desde agosto de 2010, Luan Medeiros da Costa, filho do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi solto na noite desta quinta-feira (24). Ele tinha sido condenado a sete anos de prisão por tráfico, em 2011, pela Justiça de Campina Grande, mas um habeas...
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