Brasil

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  Projeto que criminaliza homofobia será arquivado

   A Secretaria-Geral da Mesa deve concluir este mês o processo de arquivamento definitivo do projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122/2006). A proposta, apresentada na Câmara em 2001 e em tramitação há oito anos no Senado, será arquivada de acordo com as regras do Regimento...

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  Piso salarial dos professores terá 13,01% de reajuste e passa a valer R$ 1.917,78

  O MEC (Ministério da Educação) divulgou na noite desta terça-feira (6) que o piso salarial do magistério será reajustado em 13,01% e será de R$ 1.917,78. O valor entra em vigor nesta terça-feira e as secretarias municipais e estaduais têm este mês para se adequar ao reajuste, que deve ser...

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  Novo piso nacional dos professores será anunciado quarta-feira

  O novo ministro da Educação, Cid Gomes, deve anunciar na próxima quarta-feira (7) o novo valor do piso nacional dos professores do ensino básico. O reajuste deve ficar entre 12% e 14%. Na segunda e terça-feira, Cid conversa com representantes de secretários estaduais e municipais de...

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  Dilma sanciona sem vetos o texto que regulamenta a guarda compartilhada

  A presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a lei que regulamenta a guarda compartilhada no país. A sanção foi publicada na edição desta terça-feira 23 do "Diário Oficial da União". A lei entra em vigor imediatamente.A proposta estabelece que a Justiça deverá conceder guarda...

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  Saúde pública: Laboratórios influenciam as receitas

  Alexandre Padilha, ex-ministro da Saúde do Governo da presidente Dilma Rousseff (PT) reconhece a difícil situação por que passa a Saúde pública no Brasil, ressaltando a necessidade de reestruturar o Sistema Único de Saúde (SUS) e a necessidade de os médicos receitarem remédios de menor...

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  Projeto de Lei quer aumentar licença-maternidade para um ano

  A Comissão Especial da Primeira Infância discutiu nesta quarta-feira, pela primeira vez, emendas para o Projeto de Lei 6.998/2013, que pretende ser o marco legal da primeira infância. Um dos pontos polêmicos do dispositivo é o aumento do tempo de licença-maternidade para um ano e de...

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  Receita libera nesta segunda-feira o penúltimo lote do Imposto de Renda

  O dinheiro do penúltimo lote regular de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2014 será depositado nesta segunda-feira (17) na rede bancária. De acordo com a Receita Federal, estão na lista 2.146.926 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões. No lote, foram incluídos...

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  CNH ficará 23,8% mais cara a partir de dezembro

  A partir de dezembro, quem for tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terá mais aulas práticas e gastará em torno de 23,8% a mais com o valor da autoescola. Uma nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aumenta de 20 para 25 o número de horas/aulas para primeira...

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  ANS suspende venda de 65 planos de saúde

   A ANS (Agência Nacional de Saúde) divulgou, nesta quinta-feira (13), a suspensão da venda de 65 planos de 16 operadoras de saúde.De acordo com nota publicada no site da ANS, foram mais de 12 mil reclamações registradas pela agência reguladora em três meses, correspondentes a usuários...

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  Redução do INSS de doméstico vai à sanção

  A redução da contribuição paga ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo empregador e empregado doméstico será avaliada pela presidente Dilma Rousseff. O projeto que trata da medida foi liberado ontem para sanção presidencial pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara,...