O Congresso Nacional derrubou há pouco, em votação nominal, o veto presidencial ao projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade, com proventos proporcionais para todos os servidores públicos da União. Apresentado pelo senador José Serra...
Em ação inédita no país, foi lançado nesta terça-feira,1º, em São Paulo um novo serviço ao cidadão que permitirá a emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) no momento em que é feito o registro da certidão de nascimento. Por meio de convênio entre a Receita Federal e a...
Ninguém acertou as dezenas do concurso 1.763 da Mega-Sena realizado neste sábado (21) em Santo Anastácio (SP). O prêmio estimado para o próximo sorteio é de R$ 200 milhões, que será realizado na quarta (25).Veja os números sorteados: 09 - 12 - 15 - 21 - 31 - 36.A quina teve 689...
Os estrangeiros que visitaram o Brasil em 2014 pretendem voltar ao país não apenas pelo sol e as belezas naturais, mas principalmente pela forma acolhedora e simpática com que foram recebidos. Pesquisa feita pelo Ministério do Turismo em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas...
É lícita a invasão de domicílio visando a busca de provas sem mandado judicial pela polícia militar, desde que amparada em fundadas razões pelos agentes, justificada a excepcionalidade por escrito, sob punição disciplinar, civil ou penal. Essa foi a decisão do plenário do STF nessa...
De acordo com a Lei 13.182/15, sancionada nesta quarta-feira (4) pela presidenta Dilma Rousseff, a partir de hoje consumidores de 122 municípios localizados em regiões isoladas de seis estados brasileiros vão ficar livres de cobranças das bandeiras tarifárias, que encarecem as contas de...
A população penitenciária feminina no Brasil apresentou crescimento de 567,4% entre 2000 e 2014, enquanto a dos homens, no mesmo período, foi 220,20%. A informação está no primeiro relatório nacional sobre a população penitenciária feminina do país, divulgado hoje (5) pelo Ministério...
O governo prorrogou, até 30 de novembro, o prazo de cadastro do empregado e do empregador doméstico no eSocial. Com o credenciamento, será possível gerar o boleto unificado de recolhimento dos encargos. Se você ainda não fez o cadastro, veja abaixo o passo a passo que a Agência Brasil...
Em assembleia realizada nesta quarta-feira, (28), a ampla maioria dos bancários da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, presente aprovou as propostas apresentadas pelos bancos e decidiram encerrar a greve, que hoje completa 23 dias.A assembleia, iniciada às 8h30, foi realizada na sede...
A Federação Nacional dos Bancos (Fenabran) aguarda oficializar o acordo do fim da greve dos bancários, nesta segunda-feira (26), depois que o Comando Nacional dos Bancários recomendou nesse sábado (24) que a categoria aceitasse o reajuste de 10% proposto pelos bancos, além do ganho real de...
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