Depois de várias manobras regimentais, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado irá debater nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei 2.234/2022, que legaliza os jogos de azar no Brasil. O PL é o segundo item da pauta e já tem parecer favorável do senador Irajá, relator da matéria. A...
Um casal pode se divorciar mesmo após a morte de um dos cônjuges. Esse foi o entendimento da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por unanimidade, o colegiado decidiu que é possível a separação na hipótese de falecimento de um dos cônjuges. Para isso, são necessárias duas...
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (3), que o governo é contra a proposta que permite a privatização de áreas de acesso às praias brasileiras e vai trabalhar para suprimir esse trecho no projeto que tramita na Comissão de Constituição e...
2ª turma Recursal do TJ/RN determinou que a mãe de uma criança autista tenha o IPVA de seu veículo isentado, mesmo que o bem não esteja registrado no nome da pessoa com deficiência. O relator do caso, José Conrado Filho, ressaltou ser inadequado restringir a isenção apenas aos casos em que...
Três universidades e 33 campi federais no Ceará mantêm a greve até este sábado (1º), desde 15 de abril. Em todo o Brasil, 54 instituições de ensino mantêm a greve, como ocorre na Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal de Cariri (UFCA) e na Universidade da Integração...
Cinco apostas feitas no Ceará acertaram a quina do concurso 2.731 da Mega-Sena e levaram o prêmio de R$ 45.794,77. O sorteio foi realizado neste sábado, sem que nenhuma aposta tenha acertado as seis dezenas. Assim, o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 95 milhões.Os números...
Substâncias constantes em xaropes expectorantes comuns podem ajudar a tratar Covid-19 em níveis fraco e moderado. A descoberta foi apresentada em um estudo da Universidade Federal do Ceará (UFC) em parceria com outras instituições. As informações foram publicadas pela Agência UFC.As...
O nível do Rio Guaíba, em Porto Alegre, ficou neste sábado (1º) abaixo da cota de inundação pela primeira vez em um mês, tendo atingido a marca de 3,58 metros às 5h, dois centímetros a menos que o patamar de transbordamento (3,6 metros).O nível do Rio vem sendo monitorado em tempo real,...
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.730 da Mega-Sena, e o prêmio principal acumulou em R$ 80 milhões. O sorteio foi realizado na noite dessa terça-feira (28), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Veja os números sorteados: 07 – 24 – 29 – 41 – 46 – 60.A quina teve 97...
A dois dias do fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, pouco mais de 6,43 milhões de brasileiros ainda não acertaram as contas com o Leão. Até as 17h46 desta segunda-feira (27), a Receita Federal recebeu 36.610.161 declarações. Isso equivale a 85,14% das 43...
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