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Brasil

Comissão do Senado aprova união estável entre pessoas do mesmo sexo

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 612/2011, que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e possibilitar a conversão desta em casamento, foi aprovado nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Durante a votação...

Correios iniciam operação como empresa de telefonia móvel

A partir desta segunda-feira, 6/3, os Correios iniciam uma nova jornada, agora na telefonia móvel. O projeto-piloto terá início em São Paulo. Em seguida a empresa irá iniciar o serviço em Belo Horizonte e Brasília. A meta é alcançar todos os estados do Brasil até o fim deste ano.Como...

Proposta prevê condenação por danos morais por infidelidade conjugal

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5716/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que prevê a condenação por danos morais ao cônjuge infiel.A proposta inclui a regra no Código Civil (Lei 10.406/02), que já estabelece a fidelidade recíproca como dever de ambos os cônjuges.“A...

Reforma do Ensino Médio poderá vigorar apenas no ano de 2020

Brasília. Aprovada na última quarta-feira (8), a reforma do ensino médio poderá ser implementada apenas em 2020 e ainda assim, não deve chegar imediatamente a todas as escolas. A previsão é dos Estados e das escolas particulares. Isso porque a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), elemento...

Ministro da Defesa diz que ordem foi restaurada no ES

Brasília/Vitória. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse, ontem, que, na avaliação do governo federal, a ordem e a segurança pública foram resgatadas no Espírito Santo. Segundo ele, as informações do governo do Estado são de que a greve da Polícia Militar está "em declínio". Ainda...

Avião com Aécio Neves faz pouso de emergência em São Paulo

Um avião em que estava o senador Aécio Neves (PSDB) fez um pouso de emergência no aeroporto internacional de Cumbica, em Guarulhos (Grande São Paulo), por volta das 21h desta quinta-feira (9). Não houve feridos.O avião, um táxi aéreo alugado pelo partido, decolou de Brasília deixando para...

Está pronta PEC que tenta legalizar a Vaquejada

Está pronta para votação, em primeiro turno, no Senado, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 50/2016 que tenta legalizar atividades como rodeio e vaquejada. A proposta altera a Constituição para estabelecer que não se consideram cruéis as manifestações culturais definidas e...

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 35 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 1901 da Mega-Sena sorteadas nesta quarta-feira (8), em Itabira (MG). De acordo com a Caixa Econômica Federal, o prêmio acumulado para o próximo concurso deve chegar a R$ 35 milhões. Os números sorteados foram: 11, 12, 26, 30, 37, 53. Pela...

Limite de financiamento mensal do Fies é reduzido para R$ 5 mil

O Ministério da Educação (MEC) anunciou uma redução do teto de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Agora, o programa passará a financiar, no máximo, R$ 5 mil por mês da mensalidade das universidades privadas, o equivalente a R$ 30 mil por semestre. Até o último...

Temer indicará Alexandre de Moraes para vaga de Teori Zavascki ao STF nesta segunda

O presidente da República Michel Temer (PMDB) irá anunciar na tarde desta segunda-feira (6) o nome do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para ocupar a vaga que existe atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são da jornalista Vera Magalhães do...