Brasília (Sucursal) A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem, durante a cerimônia de abertura do evento NETMundial, o Marco Civil da Internet. A conferência, que reúne representantes de mais de 80 países em São Paulo, discute o futuro da governança da internet.A assinatura ocorre...
Apesar da crescente insegurança do mercado com o abastecimento nacional de eletricidade, o governo preferiu anunciar medidas corretivas apenas nos 45 minutos do segundo tempo, quando poderá ser tarde demais. Em abril, no derradeiro mês do período chuvoso, os reservatórios das hidrelétricas...
Portaria publicada nesta quinta-feira (17) no "Diário Oficial da União" autoriza a Caixa Econômica Federal (CEF) a reajustar os preços das apostas das loterias Mega-Sena, Lotofácil e Quina.De acordo com a portaria, a Caixa fica autorizada a elevar os preços da aposta mínima da Mega-Sena, a...
O valor pago pelos brasileiros em impostos federais, estaduais e municipais no ano soma R$ 500 bilhões. A marca foi registrada nesta terça-feira (15), por volta das 7h, segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).No ano passado, o mesmo valor foi registrado um dia...
Ao participar de cerimônias de inauguração e de início de obras para o transporte e abastecimento de água a regiões que sofrem com a seca, a presidenta Dilma Rousseff disse que a sorte do Nordeste não depende do clima, e sim dos investimentos do Poder Público para proteger a população na...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados garantiu mais um passo para que a regulamentação do exercício da profissão de fotógrafo vire lei, ao aprovar em decisão terminativa a proposta apresentada para proteger os profissionais do setor. O texto segue agora...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (26), por 314 votos a favor, 36 contra e 6 abstenções, projeto de lei que reserva 20% das vagas em concursos públicos da administração federal para candidatos que se declararem negros ou pardos. O texto, que tramita em caráter de urgência desde novembro...
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (Cmed) fixou nesta quarta-feira (26/3) as taxas máximas de reajuste nos preços de medicamentos regulados pelo governo. Os reajustes entram em vigor a partir de 31 de março.Para os remédios com baixa concorrência, que somam mais de 40% do...
Como forma de compensar o fraco desempenho da arrecadação de tributos e bancar a escalada de gastos em ano eleitoral, o governo federal deve aumentar os impostos sobre bebidas frias - cerveja, refrigerante, água e isotônico - e cosméticos.Segundo o secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem o projeto do Marco Civil da Internet, considerado com a “Constituição da Web”. A proposta segue agora para análise do Senado. A votação no plenário ocorreu após o governo recuar e ceder em artigos que tratavam sobre a neutralidade de rede...
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