Carlos Eugênio
24/04/2017
O tema não é novo, mas a discursão renova-se a cada instante. Quando os ministros do STF decidiram transformar aquela Corte numa Casa Legislativa, e julgaram como inconstitucional, o financiamento privado de campanhas – um juízo equivocado, diga-se de passagem – reportei-me algumas vezes sobre o risco dessa decisão. Não deu outra! O país agora se encontra numa encruzilhada.
Quem defenderá a volta do financiamento privado de campanhas nesse momento tão crítico? Ninguém! Não há mais tempo para convencer a sociedade, de que esta ainda é a melhor opção. Afinal, as eleições 2018 já estão batendo a nossa porta, e a lei eleitoral exige que se definam regras, num prazo mínimo de um ano do pleito.
Mas se deixar as coisas como estão, e nada for feito para assegurar uma eleição com o mínimo de lisura possível, sabe o que ocorrerá, meus caros? O crime organizado financiará as eleições do próximo ano. Nem precisa alongar-se sobre o futuro desse país na ratificação dessa hipótese, não é mesmo?
Bem, o que nos resta então, diante da iminente encruzilhada? Sobrou a proposta da quadrilha que institucionalizou a corrupção no país: o financiamento público com voto em lista fechada. Essa tese foi defendida pela esquerda, logo após o mensalão, e voltou ao debate recentemente.
Ah Carlos, o que você acha desse projeto? Um lixo! É tirar o direito do brasileiro de saber em quem está votando. É patrocinar campanhas com o dinheiro do cidadão, que muitas vezes more sem atendimento nas filas dos hospitais, e tem uma educação pública pífia. Além do mais, muitos investigados da Lava Jato estão vendo nessa proposta, a luz no fim no túnel para driblar o eleitor e conseguir um novo mandato.
Bem, mas não vejo outra opção no momento: ou terá financiamento público com lista fechada, ou continuará o sistema atual – os candidatos podendo usar recursos próprios, e receber doações de pessoas físicas. O que existe de errado nisso? O crime organizado entrará com toda força na disputa eleitoral. Portanto, para 2018, só nos resta à aprovação da lista fechada com financiamento público, ou mudar de país.
Mas a sociedade tem um papel do qual não pode fugir: exigir que os legisladores eleitos em 2018, façam uma reforma política regulamentando regras criteriosas para o financiamento de campanhas por pessoas jurídicas, e estabeleçam o voto distrital para as eleições de 2022.
Só vejo esse caminho para tirar o Brasil dessa encruzilhada. É nisso que dá quando um poder resolve ir além de suas funções. É o que nos resta diante de um legislativo acovardado, que não cumpre sua função de legislar em defesa das instituições.