Um balanço das eleições de 2016

Carlos Eugênio

06/11/2016

O sinal de alerta foi dado... É verdade que não se pode atribuir, categoricamente, que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – de declarar inconstitucional o financiamento de campanhas por pessoas jurídicas – tenha transformado as eleições 2016, numa das mais corruptas da história da República. Mas, por outro lado, a justiça eleitoral não pode negar alguns fatos relevantes, que põe essa questão em xeque.

A verdade mais insofismável é que, existia um temor que essa determinação do STF, jogasse o embate politico nos braços da ilegalidade, com o aumenta da prática do caixa dois e o financiamento eleitoral gerido pelo crime organizado. Por esse motivo, a sociedade, o poder judiciário e legislativo, não pode fazer ouvidos de mercador para fatos graves, que ocorreram nesse pleito eleitoral. Bem, vamos aos acontecimentos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal de Contas da União (TCU) identificaram doações de 21.400 “desempregados”, a campanhas políticas, nas eleições 2016. O total corresponde a R$ 52 milhões. Alguém acredita que esses recursos foram doados por essas pessoas desempregadas? Evidente que não! É óbvio que usaram o CPF desses indivíduos para cometer a fraude, com a conivência dos mesmos, ou não. Isso precisa ser apurado pelo Ministério Público Eleitoral.

Mas a trapaça não parou por ai. Vejam. A justiça eleitoral encontrou doações de pessoas mortas. Olha só, meus caros leitores: o além financiou campanhas nessas eleições municipais. E ainda tem mais. O TSE detectou doações de beneficiários do Bolsa Família. Quem recebe ajuda de custo dos programas sociais tem dinheiro para doar a partidos políticos? Claro que não! Precisa-se também, levar em conta os homicídios e atentados contra políticos que ocorreram nesse período eleitoral. Há suspeita que, estes possam ter ligação com o crime organizado.

No contexto geral, os dados apontam irregularidades no valor de R$ 2,615 bilhões. A decisão do STF não veio com a retorica de moralizar o financiamento de campanhas? Não passou de falácia! Tornou o sistema mais corrupto do que já era. Embora não se possa atribuir todos esses atos ilícitos, ao julgamento do STF, reitero.

Mas quando o poder judiciário resolve vestir a toga pelo avesso, e assume o papel de legislador, não dá para esperar grandes resultados. Até porque, esta não é sua função. Enquanto as empresas financiavam campanhas eleitorais, qualquer cidadão podia entrar no site do TSE, e verificar as doações de seu candidato. Agora, nem isso.

O poder legislativo precisa tomar para si essa responsabilidade, e criar uma lei, criteriosa, que regulamente a situação. Já pensou se o crime organizado resolve cobrar o ônus do investimento, caso essa hipótese se confirme. O caos tomaria conta do país. Mas quando as instituições falham por omissão, o poder paralelo age de forma organizada, a revelia da lei. Esse princípio da natureza das coisas precisa ser observado pelas autoridades, para que o Brasil não se torne uma terra em que, o único caminho seja a ilegalidade.

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