Parlamentarismo: uma reforma necessária

Carlos Eugênio

27/07/2016

Não é a primeira vez que trago esse tema à tona. Mas diante da inconsistência do sistema politico brasileiro é necessário discutir novos parâmetros de gestão. Não resta dúvida, o presidencialismo não é a melhor forma de governo para o Brasil. Esse sistema apodreceu antes mesmo de seu amadurecimento politico. Os enraizados problemas de corrupção e incompetência administrativa, ao longo da história, ratificam essa questão.

A classe politica há de ter compreendido a voz das ruas. O povo clama por novos tempos. A população não aguenta mais ver bandidos ocupando cargos públicos e pousando de heróis nacionais. Chega dessa vagabundagem nesse país. Para acabar com essa farra, precisam-se provocar mudanças estruturantes no sistema politico brasileiro.

A transformação politica que o país anseia, só poderá ocorrer através de uma reforma séria no sistema de gestão. O parlamentarismo é o caminho para amenizar certas mazelas que afligem a nação. Não dá mais para delegar grande poder nas mãos de um governo que é capaz de vender a alma para o diabo, em nome do poder. E não se engane caríssimo leitor, pode-se trocar a cafetina do prostibulo, mas se não ocorrer nenhuma mudança estrutural no sistema político brasileiro, às velhas práticas permanecerão.

É isso ai, prezado leitor. O povo precisa gritar mais alto. Provocar a discursão de um novo sistema de governo, que não concentre poderes nas mãos de um único gestor. No parlamentarismo, o chefe de Estado – seja ele rei ou presidente – divide o poder com o chefe de governo. Cada um exerce suas atribuições que, por sinal, são bem definidas. O primeiro-ministro, indicado pelo parlamento, é o chefe de governo. O fator importante a ser registrado é que, a aprovação do primeiro-ministro e de seu Conselho de Ministros é feita pela Câmara dos Deputados, tomando como base seu plano de gestão.

Por outro lado, o presidente – eleito pelo voto direto do povo – não se encarrega das lutas políticas, detêm-se as grandes questões de ordem diplomática. No entanto, seu papel é de extrema relevância. Em meio a eventuais crises politica ou econômica, que traga instabilidade ao país, o legislativo pode votar uma moção de desconfiança. Nessa hipótese, fica a critério do presidente decidir se aceita a demissão do primeiro-ministro e sua equipe, ou se dissolve o parlamento e convoca novas eleições. Evitando, assim, o caos institucional, como este que o país atravessa.

É necessário que ocorra um amplo debate sobre essa questão. A discursão pode ser pautada no modelo francês. O presidente, na França, é eleito pelo povo, mas não concentra em si, os poderes de chefe de Governo e de Estado. Ao ser eleito, o presidente nomeia dentre os membros do Parlamento, que também foi eleito pelo voto popular, um primeiro-ministro, que ficará responsável pela coordenação do governo.

O parlamentarismo evita o prolongamento de crises politicas traumáticas, obriga os partidos a se fortalecerem, não cria salvadores da pátria, nem tampouco populistas medíocres. O cargo do primeiro-ministro é efêmero, e ele sabe que pode cair a qualquer momento. Para isso, basta ter um voto de desconfiança do parlamento. Se o regime no Brasil fosse parlamentarista, a crise de 1964 teria sido evitada, e o atual caos politico, não chegaria a essas proporções.

No entanto, essa mudança não pode ocorrer por imposição. Não defendo isso! Que venha o mais rápido possível, para o bem do país. Mas para que aconteça, é preciso criar as bases do novo modelo. O povo sabe que o presidencialismo brasileiro é um sistema politico corrupto. Abrir esse debate é uma forma de fortalecer a democracia brasileira. Afinal, a sociedade não pode continuar a mercê de governos pautados em falsas presunções bestais.

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