Os benefícios da Lei Rouanet

Carlos Eugênio

17/06/2016

Cultura para os ricos, enquanto aos pobres resta o lixo. Bem que este poderia ser o slogan da Lei Federal de Incentivo à Cultura. A Lei Rouanet, de número 8.313, trouxe benefícios a grandes artistas nacionais e internacionais, mas pouco contribuiu com quem quer promover cultura nesse país, e não tem recursos para realizá-la. Não se conhece um escritor, poeta, músico ou artista popular que tenha se projetado na carreira artística com os benefícios dessa lei.

Veja um pouco da essência histórica da Lei Rouanet, caro leitor. Ela foi criada em 23 de dezembro de 1991, durante o governo Fernando Collor de Mello, com o intuito de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural.

Como funciona? A União renuncia parte dos impostos (de pessoa física ou jurídica), para que esses valores sejam investidos em projetos culturais. Que iniciativa louvável, não é mesmo? Seria! Se esses recursos dispensados estivessem seguindo seu propósito, que é financiar projetos de novos artistas e novas manifestações culturais. Mas isso não ocorreu. Desviaram o objetivo da lei.

Enfim, quais foram os beneficiados pela Lei Rouanet, então? Não se encontra na relação disponível na mídia, nenhum artista em inicio de carreira. Muito pelo contrário, prezado leitor. A lista é longa, mas esses recursos foram parar nas mãos de artistas e grupos que já tem projeção nacional.

Veja só, quanto foi disponibilizado para O vilão da história, documentário produzido pelo grupo Tangerina Entretenimento Ltda, que conta a vida do marginal José Dirceu, condenado a 23 anos de prisão na operação Lava Jato, após já ter cumprido detenção pelo Mensalão do PT. O valor aprovado para o filme ultrapassou a R$ 1,5 milhão.

Não para por ai, caríssimo leitor. A Peppa Ping, o porquinho britânico, personagem de um desenho famoso da TV por assinatura. A peça infantil foi autorizada pelo Ministério da Cultura, a captar quase R$ 1,8 milhão em recursos. A peça teatral Sherek, produzida por Kabuki Produções Artísticas Ltda, cujos ingressos para assistir o evento chegaram a custar R$ 180, por pessoa, recebeu incentivos de R$ 11,3 milhões.

Chega?! Ainda não! Somente mais um pouco da exposição dessa farra, para alimentar a indignação do nobre leitor e desse escriba. Vamos lá. Em sua turnê pelo Brasil, em 20015, o canadense Cirque du Soleil, considerado um dos maiores produtores teatral do mundo, foi aprovado à captação de R$ 9,4 milhões em recursos, através da Lei Rouanet. As empresas Bradesco e Gol, que subsidiaram o espetáculo, puderam solicitar como desconto no pagamento de impostos, dessa quase totalidade, conforme funcionamento da lei.

Quantos pobres participaram dessas manifestações artísticas faraônicas? Nenhum! O valor do ingresso não cabe no bolso da ralé. O preço da entrada não cabe no bolso da Maria, do José, do João, do Joaquim... Para essa classe desprestigiada, que sustenta o país com a força de seu trabalho, resta arcar com o pagamento de impostos embutidos na cesta básica. Desses, não dá para fugir!

Quantos artistas (escritores, poetas, músicos, pintores, cantores, entre outros) foram lançados no mercado através dessa lei? Não se tem conhecimento! A Lei Rouanet ignora os novos talentos em prol de uma cultura elitista. Afinal, para alguns cretinos intelectuais de ideologia vagabunda, disseminar a arte para o menos favorecidos seria tirá-los a cultura de tomar uma cachacinha do botequim, e cuspir no chão.

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