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Nunca se ouviu tanto falar em crise nesse país. A verdade mais
insofismável é que a crise política agrava ainda mais a econômica e,
estas, enfraquecem as instituições. Todo esse imbróglio levanta um
questionamento: o presidencialismo é a melhor opção para o Brasil? Se o
país tivesse um sistema de governo parlamentarista, diante dos atuais
problemas de corrupção e inoperância administrativa, o governo já teria
sido destituído e a crise não se alongaria tanto, levando o país ao
fundo do poço. Isto é fato.
Não defendo o debate a adoção do
parlamentarismo como uma solução para sanar as atuais crises ou as
vindouras. Até porque isso já aconteceu no Brasil, para garantir a posse
do vice-presidente João Goulart – com a renúncia de Jânio Quadros –
durante um curto período: de setembro de 1961 a janeiro de 1963. Além do
mais, nenhum sistema de governo pode nos dá essa garantia. Mas, defendo
essa discussão, sobretudo, para que não mais se delegue grandes poderes
nas mãos de um gestor que é capaz de vender a alma para o diabo, com o
intuito de se manter no poder – como ocorre no nosso sistema
presidencialista. E para que logo após uma eleição, esse governante não
venha em nome de seu asqueroso projeto político, distribuir as riquezas
do país com seus compassas.
No sistema parlamentarista, o chefe
de Estado – seja ele rei ou presidente – divide o poder com o chefe de
governo. As atribuições são bem definidas. O chefe de governo, indicado
pelo Parlamento, é o primeiro-ministro. Vale ressaltar que, a aprovação
do primeiro-ministro e de seu Conselho de Ministros é feita pela Câmara
dos Deputados, tomando como base um plano de governo. Enquanto isso, o
presidente não se encarrega da luta política, detêm-se as grandes
questões de ordem diplomática.
A discussão é salutar. Ela pode
ser pautada no modelo francês. A França tem uma forma de governo
peculiar. Não é um parlamentarismo puro como o padrão europeu. O
presidente, na França, é eleito pelo povo, mas não concentra em si, os
poderes de chefe de Governo e de Estado. Ao ser eleito, o presidente
nomeia dentre os membros do Parlamento, que também foi eleito pelo voto
popular, um primeiro-ministro, que ficará responsável pela coordenação
do governo. Em meio a uma grave crise que traga riscos a instabilidade
do país, o legislativo pode votar uma “moção de desconfiança”, ficando a
cargo do presidente decidi se aceita a demissão do primeiro-ministro e
sua equipe de governo, ou se dissolve o Parlamento e convoca uma nova
eleição. A França tem um modelo de governo que merece um olhar especial,
por parte dos brasileiros.
Já fui a favor do presidencialismo,
no plebiscito de 21 de abril de 1993. Hoje vejo que cometi um equivoco.
Defendo um amplo debate sobre essa questão. O modelo francês pode
servir de inspiração para se implantar o parlamentarismo no Brasil.
Entretanto, para que se venha pensar nessa hipótese, é preciso alguns
ajustes. Explico: Os partidos precisam deixar de funcionar como
verdadeiros prostíbulos a serviço de grupos políticos sem ideologias
partidárias. Outro ponto importante seria diminuir o número de partidos
no Brasil. O atual modelo favorece o jogo de interesses de cretinos
aproveitadores, dificultando a governabilidade do país.
O
sistema parlamentarista certamente seria o começo de uma virada nesse
modelo político brasileiro apodrecido. A população não pode ser obrigada
a conviver com um governo que mente sem nenhum escrúpulo no período
eleitoral e, logo após a eleição, faz tudo o que contestava antes do
pleito. É inaceitável que o país fique a mercê dessa gente fundamentada
em cretinices ideológicas vagabundas. Abrir o debate sobre a implantação
de um novo sistema de governo é uma forma de fortalecer a democracia
brasileira. Um aceno ao parlamentarismo pode ser o inicio de um novo
tempo para um país que amarga um governo pautado em falsas convicções
bestais.
Nasceu em Russas - CE. Graduado em Português Licenciatura Plena pela Universidade Vale do Acaraú; (UVA), Especialista em Ensino da Matemática e Física pela Faculdade Vale do Salgado (FVS). Professor, colunista do Jornal Correio de Russas e da TV Russas.
Tem alguma dúvida, crítica ou sugestão?