Um aceno ao parlamentarismo

Carlos Eugênio

09/09/2015

Nunca se ouviu tanto falar em crise nesse país. A verdade mais insofismável é que a crise política agrava ainda mais a econômica e, estas, enfraquecem as instituições. Todo esse imbróglio levanta um questionamento: o presidencialismo é a melhor opção para o Brasil? Se o país tivesse um sistema de governo parlamentarista, diante dos atuais problemas de corrupção e inoperância administrativa, o governo já teria sido destituído e a crise não se alongaria tanto, levando o país ao fundo do poço. Isto é fato.

Não defendo o debate a adoção do parlamentarismo como uma solução para sanar as atuais crises ou as vindouras. Até porque isso já aconteceu no Brasil, para garantir a posse do vice-presidente João Goulart – com a renúncia de Jânio Quadros – durante um curto período: de setembro de 1961 a janeiro de 1963. Além do mais, nenhum sistema de governo pode nos dá essa garantia. Mas, defendo essa discussão, sobretudo, para que não mais se delegue grandes poderes nas mãos de um gestor que é capaz de vender a alma para o diabo, com o intuito de se manter no poder – como ocorre no nosso sistema presidencialista. E para que logo após uma eleição, esse governante não venha em nome de seu asqueroso projeto político, distribuir as riquezas do país com seus compassas.

No sistema parlamentarista, o chefe de Estado – seja ele rei ou presidente – divide o poder com o chefe de governo. As atribuições são bem definidas. O chefe de governo, indicado pelo Parlamento, é o primeiro-ministro. Vale ressaltar que, a aprovação do primeiro-ministro e de seu Conselho de Ministros é feita pela Câmara dos Deputados, tomando como base um plano de governo. Enquanto isso, o presidente não se encarrega da luta política, detêm-se as grandes questões de ordem diplomática.

A discussão é salutar. Ela pode ser pautada no modelo francês. A França tem uma forma de governo peculiar. Não é um parlamentarismo puro como o padrão europeu. O presidente, na França, é eleito pelo povo, mas não concentra em si, os poderes de chefe de Governo e de Estado. Ao ser eleito, o presidente nomeia dentre os membros do Parlamento, que também foi eleito pelo voto popular, um primeiro-ministro, que ficará responsável pela coordenação do governo. Em meio a uma grave crise que traga riscos a instabilidade do país, o legislativo pode votar uma “moção de desconfiança”, ficando a cargo do presidente decidi se aceita a demissão do primeiro-ministro e sua equipe de governo, ou se dissolve o Parlamento e convoca uma nova eleição. A França tem um modelo de governo que merece um olhar especial, por parte dos brasileiros.

Já fui a favor do presidencialismo, no plebiscito de 21 de abril de 1993. Hoje vejo que cometi um equivoco. Defendo um amplo debate sobre essa questão. O modelo francês pode servir de inspiração para se implantar o parlamentarismo no Brasil. Entretanto, para que se venha pensar nessa hipótese, é preciso alguns ajustes. Explico: Os partidos precisam deixar de funcionar como verdadeiros prostíbulos a serviço de grupos políticos sem ideologias partidárias. Outro ponto importante seria diminuir o número de partidos no Brasil. O atual modelo favorece o jogo de interesses de cretinos aproveitadores, dificultando a governabilidade do país.

O sistema parlamentarista certamente seria o começo de uma virada nesse modelo político brasileiro apodrecido. A população não pode ser obrigada a conviver com um governo que mente sem nenhum escrúpulo no período eleitoral e, logo após a eleição, faz tudo o que contestava antes do pleito. É inaceitável que o país fique a mercê dessa gente fundamentada em cretinices ideológicas vagabundas. Abrir o debate sobre a implantação de um novo sistema de governo é uma forma de fortalecer a democracia brasileira. Um aceno ao parlamentarismo pode ser o inicio de um novo tempo para um país que amarga um governo pautado em falsas convicções bestais.

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