A venda nos olhos da Têmia

Carlos Eugênio

04/12/2014

A imagem de uma mulher com os olhos vendados portando em uma das mãos uma balança e na outra uma espada, sugere a sociedade, a concepção de que a justiça é cega. Até que ponto se pode ratificar essa questão? É preciso analisar os primórdios históricos desse contexto para compreender até onde vai à cegueira da justiça. Ou essa simbologia que a conceitua com tal prerrogativa, não teria fundamento ideológico no Brasil?

A Têmia, deusa da justiça na mitologia grega, era representada como uma divindade de olhar inexorável. Ela não tinha os olhos vendados, pelo menos inicialmente. Mas sempre esteve junto da balança. Somente no século XVI, os alemães lhe puseram uma venda para simbolizar equidade. Essa isenção sugerida pelos símbolos que representam a justiça sobrepõe-se que, aos olhos da lei, todos comungam dos mesmos direitos e deveres, independente de sua posição social, hierárquica ou etnia.

Após esse contexto histórico da musa do direito, o que dizer do posicionamento da justiça brasileira perante a agente de trânsito Luciana Silva Tamburini? Ela foi condenada a pagar uma indenização de R$ 5 mil, por danos morais, ao juiz João Carlos de Souza Correia. O magistrado foi parado numa blitz da Lei Seca, no Leblon, Zona Sul do Rio, e repreendido pela agente por dirigir um Land Rover sem carteira de habilitação e sem placas. Quem infringiu a lei, então? Ou será que no Brasil as leis só funcionam em desfavor de negros, pobres e prostitutas?

O conflito foi gerado pelo fato do juiz não aceitar que o veículo fosse levado ao pátio do Detran. Na ocasião, a agente falou ao magistrado que “juiz não é Deus”. Qual o fato mais agravante nessa situação: o magistrado está em desacordo com as leis de trânsito ou a declaração de Luciana Silva? Infelizmente no Brasil algumas pessoas pensam que estar acima da lei, basta ocupar um cargo de representatividade social ou ter um grande poder econômico. Esses preceitos já asseguram uma imposição da vontade de muitos, perante a ralé. E usam como argumento maior: sabe com quem está falando?

Alguém acredita que, se por ventura, esse episódio tivesse ocorrido com um homem simples, flagrado numa simplória motocicleta, a justiça brasileira teria condenado a agente de trânsito a pagar a mesma indenização? Evidentemente que não! Todo esse imbróglio foi gerado por se tratar de um representante da lei. Mas não deveria ser exatamente o contrário? As autoridades que representam a lei deveriam ser os primeiros dar exemplos. Mas essa filosofia de vida não funciona no Brasil.

A parcialidade da justiça brasileira não se limita a esse caso. Nosso país está repleto de exemplos que demonstram o distanciamento da justiça com relação a classe menos favorecida. Isso leva o Estado ao descrédito perante sua nação. O povo brasileiro não acredita mais na justiça, o que não é bom para um país que se diz democrático. Embora estejamos amadurecendo uma liberdade que, muitos não sabem o que fazer com ela.

Por outro lado, o povo vive acorrentado à descrença nas instituições que deveriam lhe representar. A venda nos olhos da Têmia, que representa a imparcialidade do Poder Judiciário, precisa também, simbolizar, um caráter nacional de aplicação de normas jurídicas que estejam em harmonia com os anseios populares. Ao continuar seguindo na contramão desse preceito, a sociedade seguirá questionando o porquê do desequilíbrio da balança da deusa grega.

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